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    Política

    Parceria Institucional: Com Lula na presidência, STF interrompe derrubada de atos do Poder Executivo

    Presidente do Supremo sinaliza manutenção da estabilidade nas discussões de temas sensíveis em 2024.
    RedaçãoBy Redação30/12/2023
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    No decorrer do seu primeiro ano no cargo, Luiz Inácio Lula da Silva, à frente do governo, constrói uma relação harmoniosa com o Supremo Tribunal Federal (STF), marcando uma distinção clara em relação aos conflitos frequentes entre Jair Bolsonaro e a Corte.

    O STF tem desempenhado um papel de destaque, proferindo decisões que, na prática, respaldam as iniciativas do líder petista, em contraste com a dinâmica anterior com o governo Bolsonaro. Ao contrário do período anterior, marcado por litígios e decisões judiciais adversas, Lula se beneficia de um ambiente mais favorável nas interações entre os Poderes Executivo e Judiciário. Uma análise do jornal O Globo destaca a notável ausência de suspensões de atos do Executivo nos primeiros 12 meses da gestão petista, sinalizando uma parceria mais estável.

    Enquanto no governo Bolsonaro o STF foi palco de confrontos, levando à anulação de partes de Medidas Provisórias (MPs) e decisões desfavoráveis a atos propostos pelo Executivo, sob a liderança de Lula, o Supremo desempenha um papel alinhado com a agenda do petista, respaldando suas ações.

    Desde a transição, com a extinção do orçamento secreto pelo STF, até o início do terceiro mandato, com a suspensão de processos relacionados a decretos sobre armas de fogo, as decisões têm, em sua maioria, favorecido o governo Lula.

    A conquista mais significativa em 2023 foi a autorização para regularizar o pagamento de precatórios, podendo ocorrer por meio de créditos extraordinários, sem impactar o teto de gastos. Para 2024, há indícios de continuidade na harmonia entre Lula e o STF, com a previsão de evitar temas sensíveis para preservar a estabilidade na relação institucional.

    Destaque Lula STF
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