Um novo programa de renegociação de dívidas, batizado de Desenrola Cultura, foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A iniciativa visa oferecer um fôlego financeiro para artistas, técnicos, produtores e organizações do setor cultural que enfrentam dificuldades com débitos acumulados.
O projeto de lei, que agora avança em sua tramitação, possibilita o parcelamento de dívidas em até 144 meses, com a possibilidade de descontos significativos que podem alcançar 70% do valor total consolidado. Além disso, contempla a anistia para débitos antigos e de menor valor, buscando uma solução mais abrangente para os passivos financeiros.
O financiamento do Desenrola Cultura será provido pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC) e por dotações orçamentárias específicas. A regra geral para o parcelamento prevê até 120 meses com a redução de até 70% sobre o valor consolidado, que já inclui juros e multas. Para casos de dívidas consideradas irrecuperáveis ou com devedores de baixa capacidade de pagamento, o prazo de parcelamento pode ser estendido para até 144 meses, mantendo o mesmo percentual de desconto.
A relatora do projeto, deputada Denise Pessôa (PT-RS), destacou a importância da inclusão das organizações culturais, especialmente as sem fins lucrativos e de pequeno porte, consideradas essenciais para a diversidade e a geração de empregos no setor. Segundo a deputada, a medida promove justiça fiscal e permite que esses agentes culturais retomem suas atividades sem o peso de passivos insustentáveis.
O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 443/25, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A proposta segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto ainda precisará ser votado e aprovado nas duas casas legislativas: Câmara dos Deputados e Senado Federal.