O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), relator do projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio quando realizado após 22 semanas de gestação, anunciou que fará mudanças na proposta. Agora, ele defende que mulheres vítimas de estupro que decidam pela interrupção da gravidez nesse estágio não sejam criminalizadas ou presas.
A mudança de opinião de Sóstenes ocorreu após a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhar um vídeo em que argumenta que o aborto deveria ser punido sem que a mulher fosse criminalizada.
“Assisti ao vídeo da ex-primeira-dama e os argumentos que ela apresenta são importantes. As alterações que vou propor vão evitar desgastes desnecessários e, assim, podemos continuar valorizando a vida”, afirmou o parlamentar à jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Punição por Estupro
O projeto de lei apresentado por Sóstenes Cavalcante gerou grande comoção em todo o país nas últimas semanas. Se aprovado, a proposta imporia às mulheres estupradas que interrompessem a gravidez após 22 semanas uma pena por homicídio, que pode chegar a 20 anos de prisão — uma pena maior que a do próprio estuprador.
O crime de estupro é punido com até 10 anos de prisão.
Os protestos contra o projeto se intensificaram principalmente após a divulgação de dados que mostram que a maioria das vítimas de estupro que engravidam no Brasil são meninas de até 14 anos, muitas vezes violentadas por familiares.
No entanto, Sóstenes esclareceu que os médicos que realizarem o procedimento — chamados de “aborteiros” por Michelle Bolsonaro no vídeo — continuarão a ser punidos como homicidas, de acordo com a proposta.
“A mulher não será obrigada a levar a gestação adiante se não quiser”, afirmou o relator.
Explicação do Relator
Sóstenes Cavalcante explicou que, após 22 semanas de gestação, a mulher não poderá mais abortar, mas deverá dar à luz, com o bebê sendo encaminhado para a UTI neonatal. O médico será obrigado a realizar um parto para garantir que “a criança nasça com vida”. Se não quiser ficar com o bebê, a mãe poderá entregá-lo para adoção.
“Ela vai dar à luz e a criança irá para a UTI neonatal. Não é necessário matar o bebê”, disse o deputado à jornalista. Ele argumentou que as chances de sobrevivência nesses casos são razoáveis. Estudos indicam que bebês nascidos com 22 semanas têm de 2% a 15% de chance de sobreviver.