A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, extinguir a pena do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, em um caso de corrupção passiva relacionado ao recebimento de propina de uma empresa que firmou contratos com a Petrobras em 2009. A condenação original, emitida pela 13ª Vara Federal de Curitiba em 2016, previa 8 anos, 10 meses e 28 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A decisão do STF não analisou o mérito da condenação. Em vez disso, os ministros determinaram a extinção da pena devido à prescrição da punibilidade, ou seja, o prazo legal para punir Dirceu expirou. Votaram pela extinção da pena os ministros Ricardo Lewandowski, Nunes Marques e Gilmar Mendes. Os ministros Edson Fachin, que era o relator, e Cármen Lúcia votaram pela manutenção da condenação.
Apesar de ter deixado a Corte no ano passado, o voto de Lewandowski foi mantido, pois o processo estava em análise desde 2021. O caso envolvia suspeitas de recebimento de propina em um contrato superfaturado entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, no período de 2009 a 2012.
José Dirceu e seu Retorno à Política
Com a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência, José Dirceu tem se movimentado para recuperar sua influência política. Recentemente, ele organizou um jantar de aniversário que contou com a presença de importantes figuras políticas, incluindo ministros do governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O convite para o evento sinalizou seu retorno à cena política: “São muitos anos de luta, tragam seu vinho, sua alegria e venham comemorar comigo. Espero vocês!”. Durante o jantar, Dirceu foi instado a falar sobre política, mas evitou fazer avaliações sobre o governo Lula ou seus aliados. No entanto, elogiou os bons números da economia e a política econômica conduzida por Fernando Haddad, seu colega de partido.