O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) declarou apoio ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que “sugeriu” votação em cédula de papel como forma de testar a integridade das urnas.
“Aquilo é um teste. Sugestão é sugestão, você pode acatar ou não”, disse o vice-presidente. E ainda acrescentou: “Não quer acatar, mas a sugestão foi feita”.
Questionado se há tensão entre o governo federal e o Judiciário, considerando a proximidade do período eleitoral, Mourão negou.
“Não levo pra esse lado. Eu acho que se você vai participar de uma comissão de transparência para dar mais publicidade ao processo eleitoral, mais transparência, como o próprio nome da comissão diz, acho que você tem de fazer o seu trabalho. Se o presidente do tribunal considera que aquilo não é necessário, ok. A responsabilidade é dele, do tribunal”, pontuou o Mourão.
Proposta
Inicialmente, a proposta de voto em cédula foi apresentada pelo coronel Marcelo Nogueira – representante do Ministério da Defesa na comissão de transparência do TSE. Durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, na quinta-feira (14/7), o ministro Paulo Sérgio endossou a proposta.
Segundo Nogueira, a medida funcionaria como um teste de integridade das urnas eletrônicas, procedimento já realizado pelo TSE para verificar os sistemas de votação.
“A gente propõe uma pequena alteração no que está estabelecido, sendo coerente com a resolução do TSE. Ela prevê o teste das urnas em condições normais de uso. Como seria esse teste? Urnas seriam escolhidas, só que em vez de levar para a sede do Tribunal Regional Eleitoral, essa urna seria colocada em paralelo na seção eleitoral”, explicou o coronel, em apresentação aos senadores.
O militar continuou: “O eleitor faria sua votação e seria perguntado se ele gostaria de contribuir para testar a urna. Ao fazer isso, ele geraria um fluxo de registro na urna teste, similar à urna original, e, após isso, os servidores fariam votação em cédulas de papel. Depois dessa votação, ela seria conferida com o boletim de urnas”.
Comissão de transparência do TSE
Depois de superado o imbróglio acerca do voto impresso, que foi derrubado na Câmara dos Deputados em agosto de 2021, a Corte Eleitoral decidiu convidar as Forças Armadas para participar de uma comissão de transparência sobre as eleições.
Órgão vinculado ao tribunal eleitoral, a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) foi criada em setembro de 2021, com o intuito de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. Instituída pelo presidente da Corte – à época, Luís Roberto Barroso –, a CTE teve seus membros nomeados por meio da Portaria TSE nº 578/2021.
Fonte: Metrópoles