O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou nesta quinta-feira (20) a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para os candidatos à Presidência da República. O período de exibição das campanhas ocorrerá entre 28 de agosto e 1º de outubro.
Luiz Inácio Lula da Silva, da Coligação Brasil Pronto para Mais (PT, PC do B, PV, PSB, PDT, PSOL/Rede), terá o maior tempo diário, com 5 minutos e 31 segundos. Em seguida, aparece Flávio Bolsonaro (PL), com 4 minutos e 20 segundos. Ronaldo Caiado (PSD) contará com 2 minutos e 2 segundos, enquanto Augusto Cury (Avante) terá a menor cota, com 35 segundos diários.
A ordem de exibição da propaganda eleitoral será definida por sorteio, com o Avante abrindo a sequência, seguido por PSD, PL e a coligação de Lula. A veiculação seguirá um rodízio nos dias subsequentes.
Além dos blocos principais, o TSE também divulgou o número de inserções para cada candidato. A coligação liderada pelo PT terá 433 inserções, o PL 339, o PSD 159 e o Avante 47.
O cálculo do tempo de propaganda eleitoral gratuito é baseado na representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados. A coligação de Lula se destaca por formar a maior aliança, reunindo 127 deputados federais. O PL possui 98 deputados, mas concorre isoladamente. O PSD aparece com 42 e o Avante com 7 parlamentares.
Candidatos cujos partidos não atingiram as cláusulas de desempenho – como um mínimo de 13 deputados ou 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara – não terão acesso ao horário eleitoral gratuito.
As eleições gerais deste ano ocorrerão em dois turnos. O primeiro está marcado para 4 de outubro, definindo deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente. Caso nenhum candidato à Presidência alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, um segundo turno será realizado em 25 de outubro.