O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está analisando a inclusão de um perdão de multas de até R$ 20.000…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda não se manifestou sobre o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para…
O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira — condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu com um enfático “não” à sugestão do ex-presidente Michel Temer de revogar o decreto que concedeu o “perdão” à…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada nesta sexta-feira, 22, a relatora das ações da Rede Sustentabilidade, do PDT e…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede o indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado…