O governador do Amazonas, Wilson Lima, encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), nesta terça-feira (29/03), Projeto de…
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O Partido Liberal (PL) desistiu nesta segunda-feira, 28, de uma ação impetrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em que pede a proibição…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta sexta-feira, 25, que vai lançar sua pré-candidatura à reeleição no domingo, 27. “Não vou fazer…
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) definiu o valor único de R$ 1 para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Pelo menos 60 Projetos de Lei (PL) que tratam de questões de calamidade pública, catástrofe, saúde pública e desastres naturais tramitam ou estão parados no Congresso Nacional, segundo o…
Líderes das maiores bancadas do Senado Federal mostraram descontentamento com o parecer de Jean Paul Prates (PT-RN) sobre o Projeto de Lei 1.472/2021.…
O Projeto de Lei (PL)que limita busca e apreensão em escritórios de advocacia foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados. O texto impede a…