Em decisão publicada na tarde deste domingo (20/3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou sua…
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou, nesta sexta-feira (18/3), o aplicativo…
Os governadores pretendem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2020. O texto prevê uma…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Telegram suspenda, em até 24 horas, alguns…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberou universidade federais para exigirem…
O Supremo Tribunal Federal manteve os limites à propaganda eleitoral paga em jornais e na internet. O relator da matéria, ministro Luiz Fux, na semana…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Justiça Federal do Distrito Federal um processo que corre contra…
O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que ele se declarasse suspeito para analisar…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), abriu mão do recurso e será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele…
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Bolsonaro seja enquadrado por crime de desobediência e por obstrução da Justiça,…