O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou, nesta sexta-feira (18/3), o aplicativo Telegram do Brasil. Durante discurso em culto evangélico no Acre, o chefe do Executivo disse que a notícia é “no mínimo triste”, e a decisão “inadmissível”.
“Tive uma notícia no mínimo triste, a decisão de um ministro de simplesmente banir do Brasil o aplicativo Telegram. Deixo claro, que 70 milhões de pessoas usam o Telegram no Brasil – para fazer negócios, se comunicar com a família, para lazer e uma parte considerável para fazer um contato entre hospital-paciente e paciente-medico”, afirmou o presidente.
“Olha as consequências de uma decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal. É inadmissível uma decisão dessa natureza. Porque não conseguiu atingir duas ou três pessoas, que na cabeça dele deveriam ser banidas do Telegram, ele atinge 70 milhões de pessoas, podendo causar óbitos no Brasil por falta de um contato paciente-médico”, prosseguiu.
A decisão de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido elaborado pela Polícia Federal (PF). A corporação declarou que o app é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais”.
Moraes estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil, caso as empresas descumpram a determinação e não bloqueiem o Telegram em suas respectivas plataformas.
“O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante –, inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal, é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”, escreveu Moraes.
Após decisão judicial, o Telegram bloqueou, em 26 de fevereiro, o canal do extremista bolsonarista Allan dos Santos. A rede afirmou que o canal, que tinha 128 mil seguidores, “violou as leis locais”.
O bloqueio, no entanto, foi burlado pelo blogueiro, que criou um canal reserva.
A princípio, o Telegram foi lançado exclusivamente para o sistema iOS, em 14 de agosto de 2013. A versão alfa do aplicativo ficou disponível para o Android em 20 de outubro de 2013. Apesar de ter origem na Rússia, a sede da empresa fica nos Emirados Árabes.
Até a noite desta sexta, o Telegram ainda estava disponível.
Em nota, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou ter sido oficiada pelo STF e disse que “providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”.
Concorrente do Telegram, o WhatsApp chegou a ser bloqueado ao menos quatro vezes, entre 2015 e 2016, por decisões judiciais.
Fonte: Metrópoles