Mulheres não precisarão mais confirmar a acusação contra um suposto agressor em audiência com um juiz; a decisão foi unânime…
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Miguel Guimarães morreu aos 4 anos, no Hospital Santa Helena. A criança, que tinha síndrome de Down, foi vítima de…
Na terça-feira, 6, tomaram posse os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicados por Jair Bolsonaro (PL), que participou da cerimônia. Também…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o passe livre para pessoas com deficiência não se…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, na noite de terça-feira (24/5), diversas condenações proferidas pelo então…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da Quarta Turma, determinou na terça-feira, 22, que o ex-procurador Deltan Dallagnol indenize o ex-presidente Luiz Inácio Lula…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquiva inquérito contra procuradores da Lava Jato. O inquérito, aberto pelo próprio presidente do STJ, ministro Humberto Martins, tinha…