A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta quinta-feira (03/11), sua sede própria no Polo de Coari (a 363 quilômetros de Manaus). Com conceito sustentável e construída com recursos próprios, a unidade vai proporcionar mais conforto à população, assegurando cidadania e acesso à Justiça. O polo também atende o município de Codajás (distante 240 quilômetros da capital).
Desde dezembro de 2020 a Defensoria mantém uma unidade fixa em Coari, que até então funcionava em um prédio alugado. A construção de uma sede própria, segundo o defensor público geral, Ricardo Paiva, é uma clara demonstração de que a interiorização do órgão é um caminho sem volta.
“A Defensoria quer ocupar de fato o lugar que lhe é devido, que é estar perto da população, principalmente dos vulneráveis. Uma unidade própria, construída com o conceito de sustentabilidade, é a prova de que a Defensoria está à disposição das pessoas para garantir acesso à Justiça e para que direitos violados sejam reestabelecidos”, pontuou.
O novo prédio está localizado na avenida do Futuro (estrada do aeroporto), no bairro da União. Construída com a utilização de contêineres, assim como o Polo Rio Negro-Solimões (em Manacapuru), a unidade conta com auditório, sala de espera e triagem, banheiros, depósito, galeria com acesso por rampa, sala de atendimento, copa, espaço para reuniões, estacionamento para carros, motocicletas e bicicletário.
Para o coordenador do Polo de Coari, defensor público Thiago Torres, a sede própria confere maior credibilidade à Defensoria e permite oferecer atendimento à população de forma mais humanizada.
“Uma instituição com sede própria no interior tem mais credibilidade aos olhos da população. Este é um marco para o município, pois a Defensoria veio para ficar aqui”, disse. “Nessa nova estrutura, nós vamos atender as pessoas de forma ainda mais digna, com mais espaço, e, sobretudo, trazendo mais qualidade aos serviços prestados pela Defensoria”.
A obra atende a um cronograma estabelecido pela atual gestão, que teve início em 2020, e integra o Programa de Necessidades elaborado pela Diretoria de Arquitetura e Engenharia, em parceria com a Diretoria de Planejamento e Gestão da DPE-AM.
Interiorização e crescimento
Diversas autoridades do Estado e do município de Coari prestigiaram a inauguração da nova sede. O procurador-geral de Justiça, Alberto Nascimento Júnior, destacou a importância da interiorização, para alcançar os mais carentes.
“Primeiro quero enfatizar a importância da Defensoria para todo cidadão, principalmente os mais carentes, e a importância dessa atuação no interior do estado, que é onde a gente precisa efetivar as políticas públicas, e levar para o caboclo não só o acesso à Justiça, mas também o acesso à saúde, educação, buscando que os direitos humanos sejam resguardados. E a Defensoria tem feito isso”.
Para o corregedor-geral da DPE-AM, Marco Aurélio Martins, o trabalho da Defensoria vem rendendo frutos no interior. Ter uma unidade própria, na avaliação dele, solidifica a atuação da instituição. “É ótimo para que os assistidos sejam acolhidos, é excelente para fincar raízes e para que a gente seja difuso”, afirmou.
Atualmente, a Defensoria mantém 12 sedes funcionando em regime de polo no interior do Amazonas, além de unidades em Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Careiro Castanho, alcançando mais de 50 municípios. O Polo Rio Negro-Solimões, em Manacapuru, e o Polo de Coari, foram os primeiros a ganharem espaço próprio.
“Nesses últimos dois anos estamos chegando mais perto da população. Mas hoje estamos em um contexto diferente, com defensores no interior, com servidores concursados, estruturas construídas com recursos próprios, dando um claro recado: do interior, não saímos mais”, reforçou Ricardo Paiva.
TEXTO: Kelly Melo e André Alves
FOTOS:Evandro Seixas/DPE-AM