Edjane Cunha, viúva de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como “Clezão”, que faleceu no presídio da Papuda após agravamento de sua condição de saúde, apresentou uma representação contra Alexandre de Moraes na Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento protocolado em 6 de dezembro, ela solicita a destituição do cargo de ministro do STF, alegando que Moraes teria cometido crimes passíveis de penas entre 10 e 31 anos de prisão.
O advogado Tiago Pavinatto, representando a viúva e as duas filhas de “Clezão”, argumenta que Moraes teria praticado “maus-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e tortura”. Além disso, acusa o ministro de violar 32 dispositivos legais ao manter o patriota detido mesmo após parecer favorável à soltura emitido pela PGR dois meses antes do falecimento do empresário de 46 anos em 20 de novembro.
No documento, a viúva relata que Cleriston “sequer conseguia caminhar para os banhos de sol” e alega que Moraes assumiu uma “conduta omissiva dolosa” ao ignorar o laudo médico que indicava urgência na liberação do patriota.
“Incorre o ministro Alexandre de Moraes na pena de reclusão de 10 anos e 11 meses a 31 anos e 11 meses, além da perda definitiva do cargo de Ministro e o impedimento para exercer a Magistratura após cumprir a pena privativa de liberdade, que deve iniciar em regime fechado”, destaca um trecho do documento protocolado.
Finalmente, a viúva solicita à PGR que formalize a denúncia contra Alexandre de Moraes junto ao STF, em um caso inédito que, se aceito, seria julgado pela própria Suprema Corte. O documento foi endereçado à procuradora-geral interina Elizeta Ramos, que está à frente da instituição até a nomeação de Paulo Gonet, indicado pelo presidente Lula para o cargo. O advogado que representa a família, Tiago Pavinatto, é ex-comentarista da Jovem Pan e deixou a emissora após se recusar a retratar-se por comentários sobre o desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Texto: Redação Tempo de Notícias
Com informações do site Metrópoles