O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, que possui um histórico próximo a Jair Bolsonaro, será o responsável por relatar o caso do apagão de dados do Ministério do Meio Ambiente durante o governo Bolsonaro. Durante o período entre 2019 e 2022, uma série de documentos públicos, incluindo um estudo de 2015 que previa intensas chuvas na região Sul do Brasil e outras tragédias climáticas, foram retirados do ar e dados como “extraviados”, segundo informações confirmadas pela pasta através da Lei de Acesso à Informação.
O Ministério do Meio Ambiente afirmou que os arquivos foram perdidos durante a transição do site da pasta para um novo endereço e que apenas recentemente parte do material foi recuperada. No entanto, servidores que preferiram não se identificar indicaram que ainda há documentos não recuperados.
Jorge Oliveira, além de ter sido ministro da Secretaria-Geral da Presidência entre 2019 e 2020, também ocupou o cargo de subchefe de Assuntos Jurídicos do Planalto, estando intimamente ligado à família Bolsonaro. Ele trabalhou nos gabinetes de Jair e Eduardo Bolsonaro na Câmara dos Deputados e também atuou como advogado de Bolsonaro em processos no Supremo Tribunal Federal (STF).
A proximidade de Oliveira com Bolsonaro levanta questionamentos sobre sua imparcialidade no julgamento deste processo. Até o momento, ele não se pronunciou sobre a possibilidade de se declarar impedido ou suspeito de relatar o caso.
Além da análise pelo TCU, a Controladoria-Geral da União (CGU) também iniciou uma apuração sobre o apagão de dados no mês passado. A representação no TCU, que originou o processo a ser relatado por Oliveira, foi apresentada pelo Ministério Público de Contas. O subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado, caracterizou a retirada dos documentos como um “flagrante atentado ao interesse público” e destacou a inexplicável supressão desses arquivos.