Jorge Messias diz que judicialização da derrubada do decreto sobre o IOF ainda está em análise e depende de conversa direta com o presidente Lula.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quinta-feira (26) que a possibilidade de judicializar a decisão do Congresso que derrubou o decreto presidencial sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ainda está sendo analisada internamente pelo governo.
Messias destacou que qualquer medida judicial só será tomada após uma conversa direta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Todo advogado precisa estudar o caso antes de adotar qualquer medida. Esse é um tema que trato exclusivamente com o presidente da República e estou aguardando essa avaliação interna”, afirmou.
A declaração ocorre após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dizer em entrevista à Folha de S.Paulo que o governo considera acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Legislativo.
Messias reforçou que a responsabilidade final sobre a judicialização cabe à Advocacia-Geral da União (AGU), sempre em sintonia com o chefe do Executivo. “Esse é um tema que já está em avaliação interna há algum tempo, mas qualquer decisão sobre judicialização ou não depende de diálogo com o presidente”, concluiu.