Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional busca instituir um programa nacional para ampliar o acesso à psicoterapia, oferecendo suporte psicológico a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), visa democratizar o acesso à saúde mental no país.
O atendimento qualificado, essencial para o bem-estar mental, poderá ser realizado tanto de forma presencial quanto por meio de plataformas digitais, ampliando as possibilidades de alcance. A iniciativa prevê uma articulação entre os governos federal, estaduais e municipais para sua implementação.
Entre as ações planejadas estão a criação de uma plataforma nacional de teleatendimento e a integração das clínicas-escola de psicologia de instituições de ensino superior à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O projeto também detalha critérios para a triagem de prioridade no atendimento, que incluirão a situação socioeconômica, pertencimento a grupos minoritários, exposição à violência ou discriminação, e condições de moradia e suporte familiar.
O deputado ressalta que populações vulneráveis frequentemente enfrentam barreiras como o estigma e o estresse financeiro. Ele enfatiza que um atendimento sensível às suas particularidades não só oferece suporte, mas também contribui para a prevenção e identificação precoce de transtornos mentais.
A proposta incentiva ainda parcerias com organizações não governamentais (ONGs) e universidades para expandir a oferta de atendimento gratuito. Adicionalmente, o projeto contempla a capacitação de profissionais de saúde para lidar com preconceitos estruturais e promover um atendimento mais humanizado.
O projeto segue agora para análise nas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada por deputados e senadores.