Uma nova lei publicada no Diário Oficial da União destinará R$ 83,5 milhões para o fortalecimento das ações de defesa agropecuária no Brasil. A Lei 15.347/26, originada da Medida Provisória 1312/25, visa aprimorar a capacidade do país em lidar com emergências fitossanitárias e zoossanitárias, protegendo a produção nacional.
Os recursos serão aplicados na prevenção e combate a ameaças como a gripe aviária, que levou à declaração de estado de emergência zoossanitária em território nacional no ano passado. Além disso, o montante será direcionado ao controle de pragas que afetam culturas importantes, como a mosca-da-carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura-de-bruxa da mandioca.
Este investimento representa quase o dobro do valor autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, demonstrando a prioridade dada à segurança sanitária do setor. Em 2025, a gripe aviária atingiu criações comerciais e de subsistência em diversos estados, totalizando dez focos registrados.
O senador Randolfe Rodrigues, relator da proposta, destacou que a medida beneficiará especialmente a Região Norte, auxiliando o setor agrícola e protegendo a colheita de mandioca no Amapá contra a praga vassoura-de-bruxa. Ele ressaltou o apoio a agricultores e povos indígenas afetados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enalteceu a atuação da Embrapa no Amapá e afirmou que os recursos viabilizarão pesquisas e o desenvolvimento de conhecimentos essenciais para o enfrentamento das pragas que ameaçam a agricultura brasileira.