A Câmara dos Deputados está analisando um conjunto de projetos de lei com o objetivo de fortalecer o carnaval brasileiro, reconhecendo suas diversas manifestações culturais, oferecendo incentivos econômicos e aprimorando a segurança dos participantes. As propostas visam a preservação do patrimônio imaterial e a garantia de um ambiente mais seguro para os foliões.
Diversas iniciativas buscam conceder o título de patrimônio cultural a elementos tradicionais do carnaval. Entre elas, destaca-se o Projeto de Lei 97/26, que propõe o reconhecimento dos grupos de “Clóvis” ou “Bate Bolas”, figuras icônicas do carnaval carioca, como patrimônio cultural brasileiro. Outras propostas incluem o reconhecimento da Axé Music como patrimônio cultural, conforme o PL 3138/25, iniciativa da deputada Lídice da Mata, que ressalta a importância do gênero musical surgido na Bahia. O PL 3972/23, do deputado Eriberto Medeiros, visa reconhecer os Bonecos Gigantes de Olinda, celebrando seu valor artístico e cultural. Adicionalmente, os Projetos de Lei 845/25 e 3138/23 buscam declarar as Velhas Guardas das Escolas de Samba e o Galo da Madrugada, respectivamente, como manifestações culturais nacionais.
No âmbito do incentivo econômico, parlamentares discutem formas de apoiar as entidades carnavalescas e o setor. O Projeto de Lei 2769/23 sugere a criação de um Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval Brasileiro, a ser financiado por uma contribuição sobre a venda de bebidas alcoólicas. Já o PL 7215/17 propõe a isenção de impostos de importação e IPI para instrumentos musicais adquiridos por ligas de escolas de samba.
A segurança dos foliões durante as festividades é outra prioridade. O Projeto de Lei 646/23 obriga blocos e eventos a informarem sobre o crime de importunação sexual, detalhando condutas que podem levar à prisão. Na esfera ambiental, o Projeto de Lei 1097/19 proíbe o uso de penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias em todo o país.
Projetos em tramitação também abordam a questão do feriado de carnaval, com propostas para torná-lo nacionalmente oficial. Além disso, a Câmara aprovou o reconhecimento de eventos religiosos realizados no período, como a Semana Nacional de Retiros Culturais e os eventos religiosos no Carnaval da Paz em Campina Grande (PB).