A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma iniciativa inédita que permitirá a empresas do setor trocar o pagamento de multas por investimentos em conectividade para instituições de ensino superior públicas. Ao todo, 118 unidades de universidades e institutos federais que enfrentam dificuldades de acesso à internet poderão ser beneficiadas.
A decisão do Conselho Diretor da Anatel autoriza que prestadoras de serviços de telecomunicações, com multas somadas em R$ 29 milhões, direcionem esses valores para garantir o acesso à internet em 39 instituições de ensino superior. Essas instituições estão localizadas em 72 municípios e incluem unidades com problemas de conectividade.
As empresas envolvidas são Telefônica, Claro, Tim e Sky. Segundo o conselheiro Octavio Pieranti, a medida propõe que as companhias realizem a conexão das unidades à internet através da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), uma organização social que fornece infraestrutura de rede para o meio acadêmico.
Pieranti explicou que as empresas têm a opção de converter essa obrigação em multa, mas, nesse caso, abririam mão de um desconto de 5% sobre o valor devido. A iniciativa visa atender a áreas isoladas dentro de campi universitários que ainda não possuem acesso à rede de alta velocidade ou serviços de integração acadêmica.
O conselheiro ressaltou que o número de unidades beneficiadas pode ser maior, pois, além das 118 já mapeadas, há outras 226 que podem necessitar de conectividade. O critério para a seleção das unidades a serem conectadas pelas empresas visa a diversidade regional, exigindo que cada nova unidade conectada pertença a uma macro-região diferente da anterior.