A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu um passo importante ao aprovar estudos geoeconômicos sobre o bloco exploratório Sul de Sapinhoá. A área, situada no estratégico Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos, foi avaliada quanto ao seu potencial técnico e financeiro, com estimativas preliminares indicando condições favoráveis para o desenvolvimento de projetos viáveis.
Esses estudos, que integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio 2026/2027, serão agora encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME). O objetivo é que o MME avalie a possibilidade de incluir os aproximadamente 460 km² do bloco em futuras rodadas de licitação.
A ANP destacou que a decisão final sobre quais blocos serão ofertados em rodadas de licitação de partilha de produção, bem como seus parâmetros econômicos, cabe ao MME, que fará a proposta ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A seleção de áreas como o Sul de Sapinhoá visa a recomposição e ampliação das reservas nacionais de petróleo e gás natural, além de atender à demanda crescente.
Blocos localizados no pré-sal ou em áreas consideradas estratégicas podem ser negociados através da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Neste modelo, as empresas petrolíferas assinam contratos onde parte da produção é compartilhada com a União. Contudo, para serem incluídos neste sistema, os blocos necessitam de autorização específica do CNPE, que definirá os parâmetros para cada campo ou bloco a ser licitado.