O governo federal anunciou a liberação de R$ 330 milhões através de uma medida provisória, publicada nesta terça-feira (28), com o objetivo de subsidiar a importação de gás de cozinha (GLP). A iniciativa visa amortecer o impacto da elevação dos preços internacionais, garantindo que o GLP importado seja comercializado no Brasil pelo mesmo valor do produto nacional, evitando assim repasses mais significativos para o bolso do consumidor.
Esta ação faz parte de um conjunto de medidas lançado em abril para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis. O conflito global elevou o custo do petróleo, influenciando diretamente o preço do gás e os custos de transporte no país. O subsídio, no valor de R$ 850 por tonelada de produto importado, busca equiparar os valores e aliviar a carga financeira sobre as famílias, em especial as de menor renda.
A subvenção terá validade inicial de 1º de abril a 31 de maio, com possibilidade de extensão por mais dois meses, condicionada à dinâmica dos preços no mercado internacional. Em termos práticos, o governo cobrirá parte dos custos de importação, impedindo que as distribuidoras repassem integralmente as altas aos consumidores finais. A intenção declarada é proteger o orçamento familiar diante das flutuações de preço do botijão de gás.
A inclusão deste crédito extraordinário está fora do limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal, mas é contabilizada na meta de resultado primário. Para o ano corrente, a meta fiscal prevê um superávit primário entre zero e R$ 68,6 bilhões. O Brasil, que importa aproximadamente 20% do gás de cozinha que consome, é particularmente suscetível a variações externas, como o preço do petróleo e os custos logísticos. Fatores como o encarecimento do transporte de cargas e a valorização do gás no mercado global também foram apontados pelo governo como causas para a recente escalada de preços.
Adicionalmente, esta iniciativa se alinha a programas sociais existentes de auxílio à compra de gás para famílias de baixa renda, podendo impactar os valores de referência desses benefícios. Com esta medida, o executivo busca reduzir a volatilidade dos preços e proteger a população de oscilações econômicas internacionais que afetam diretamente o custo de vida.