Após mais de duas décadas de negociações, o aguardado acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º), estabelecendo uma das maiores zonas de livre comércio do planeta. A medida promete uma redução substancial nas tarifas de importação para produtos brasileiros destinados ao mercado europeu, fortalecendo a competitividade internacional das empresas nacionais.
A assinatura formal dos termos do acordo ocorreu no final de janeiro, em Assunção, Paraguai. Embora a aplicação prática tenha início agora, a União Europeia implementará o tratado de forma provisória, enquanto o Tribunal de Justiça da UE analisa sua conformidade jurídica, um processo que pode se estender por até dois anos.
A expectativa é que, já nas fases iniciais, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa se beneficiem da tarifa zero. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a maioria dos produtos comercializados pelo Brasil ao continente poderá ingressar nos mercados europeus sem a incidência de impostos de entrada. Essa desoneração tarifária, que abrange mais de 5 mil itens, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas, tem o potencial de reduzir custos e tornar os produtos brasileiros mais atraentes frente à concorrência global.
A indústria brasileira emerge como a principal beneficiária imediata, com cerca de 93% dos quase 3 mil produtos que terão tarifa zerada já no início sendo bens industriais. Setores como máquinas e equipamentos, alimentos, metalurgia, materiais elétricos e produtos químicos devem sentir o impacto mais rapidamente. Para máquinas e equipamentos, por exemplo, a quase totalidade das exportações para a Europa agora acessará o mercado sem tarifas, incluindo compressores, bombas industriais e componentes mecânicos.
O acordo une mercados com mais de 700 milhões de consumidores e um PIB combinado trilionário, ampliando significativamente o alcance comercial do Brasil. Atualmente, os países com os quais o Brasil possui acordos respondem por aproximadamente 9% das importações globais; com a inclusão da União Europeia, essa cifra pode superar os 37%. Além da redução de tarifas, o tratado uniformiza regras para comércio, padrões técnicos e compras governamentais, promovendo maior previsibilidade para as empresas.
A implementação do acordo prevê uma eliminação gradual de tarifas para setores considerados mais sensíveis, com prazos que variam de 10 a 15 anos para a União Europeia e o Mercosul, podendo chegar a 30 anos em casos específicos. Essa abordagem visa permitir a adaptação das economias e proteger os setores mais vulneráveis à concorrência externa.
A entrada em vigor representa o marco inicial para a aplicação prática do acordo, com a definição de detalhes operacionais ainda pendente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou o caráter estratégico do tratado, reforçando o compromisso com o multilateralismo e a cooperação internacional. Entidades empresariais de ambos os blocos acompanharão de perto a implementação para orientar empresas e maximizar as novas oportunidades comerciais.