O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (4) a criação do novo programa Desenrola Brasil, uma iniciativa focada na renegociação de dívidas para cidadãos com renda de até cinco salários mínimos. A medida provisória assinada pelo presidente visa oferecer alívio financeiro a famílias endividadas, abrangendo débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Esta nova versão do programa busca otimizar a política anterior, concentrando-se em dívidas de alto custo e na melhoria do orçamento familiar. O Desenrola Brasil permitirá que os beneficiários utilizem até R$ 1 mil ou 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos elegíveis.
A apresentação oficial dos detalhes ocorreu em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, com a participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e do presidente Lula. A mobilização nacional para adesão ao programa terá duração de 90 dias, e os interessados deverão procurar os canais oficiais de seus bancos e operadoras de cartão de crédito.
A iniciativa prevê descontos expressivos nas dívidas, variando entre 30% e 90%. O programa contempla a renegociação de dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, com atrasos entre 90 dias e 2 anos. As novas condições incluem taxas de juros máximas de 1,99% ao mês, com prazos de até 48 meses para pagamento. O limite da dívida renegociada, após os descontos, é de R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Além das dívidas de consumo, o novo Desenrola Brasil também abrangerá a renegociação de débitos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), dívidas de micro e pequenas empresas, e de pequenos agricultores familiares. Uma medida específica do programa prevê o bloqueio de um ano em plataformas de apostas online (bets) para quem aderir, uma ação que o presidente Lula justificou como necessária para combater os efeitos negativos dessas plataformas.