O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu a meta inicial de descarbonização para o setor de gás natural em 0,5% de redução das emissões de gases de efeito estufa. A decisão visa adequar o mercado ao biometano, um substituto sustentável para combustíveis fósseis.
Representantes do setor produtivo, como Tiago Santovito, diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), expressaram satisfação com o percentual estabelecido. Segundo ele, o volume de biometano já comercializado e com entrega garantida pela indústria corresponde a essa meta inicial de 0,5%, assegurando credibilidade e transparência às operações.
A resolução, publicada no Diário Oficial da União, entrou em vigor nesta quarta-feira (6). Inicialmente, o governo cogitava uma meta mais ambiciosa de 0,25%, conforme André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). No entanto, a apresentação de dados realistas e o planejamento de novas plantas de biometano viabilizaram o ajuste para 0,5%.
Paralelamente à definição da meta anual, o CNPE criará uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, sob coordenação do Ministério de Minas e Energia. O objetivo é que essa mesa possa, futuramente, elevar a meta para 1%.
Esta iniciativa faz parte do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na Lei do Combustível do Futuro. As metas de redução de emissões do setor de gás natural estão alinhadas com os compromissos internacionais do Brasil, como os estabelecidos no Acordo de Paris e as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) apresentadas na COP29.
As NDCs brasileiras preveem uma redução geral das emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, com o objetivo de atingir a neutralidade de emissões até 2050. André Galvão acredita que o crescimento do setor de biometano, impulsionado por novas plantas de aproveitamento de resíduos sólidos, poderá permitir o aumento futuro desses percentuais.
Estudos indicam um cenário de expansão significativo, com cerca de 50 novas plantas de biometano com autorização para operar até 2027 e outras 127 previstas até 2030. O setor projeta metas progressivas, com planos de alcançar 1,5% em 2027 e 5% em 2030, demonstrando um potencial de contribuição crescente para a descarbonização.