O governo federal confirmou que 94% dos recursos destinados ao Auxílio Reconstrução já foram repassados ao Rio Grande do Sul. O montante, que ultrapassa os R$ 90 bilhões, está sendo utilizado por estados e municípios gaúchos em ações emergenciais e de longo prazo para a recuperação após as enchentes de abril e maio de 2024.
Os fundos estão sendo aplicados na reconstrução de infraestruturas essenciais, como escolas e unidades de saúde, além de ações de defesa civil, aquisição de imóveis e apoio a empresas afetadas. A meta do governo é atingir 100% da execução dos recursos.
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, esteve em Porto Alegre para avaliar o andamento das obras e a aplicação dos verbas, buscando identificar possíveis gargalos que impeçam a conclusão dos investimentos. A ministra destacou a importância de resolver as dificuldades, sejam elas de ordem federal, como na Caixa Econômica Federal, ou municipal.
Além do Auxílio Reconstrução, que consiste em um pagamento único de R$ 5,1 mil para famílias desalojadas e desabrigadas em 478 cidades atingidas, outros programas estão em curso. A Caixa também viabilizou o Saque Calamidade do FGTS e o financiamento para compra e reconstrução de imóveis.
Durante a visita, a ministra também discutiu com o governador Eduardo Leite a prorrogação da suspensão do pagamento da dívida do estado com a União. O objetivo é redirecionar verbas para projetos de irrigação em municípios que enfrentam estiagem, afetando a produção agrícola e o abastecimento.
A solicitação será analisada por uma equipe técnica, que avaliará a necessidade e o escopo das alterações propostas. Em 2024, o governo federal já havia autorizado a suspensão da dívida gaúcha por 36 meses, com isenção de juros, gerando uma economia estimada em R$ 23 bilhões.
Na ocasião, foram assinados contratos que somam R$ 5,4 bilhões do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). A cerimônia contou com a presença dos ministros da Agricultura, André de Paula, e das Cidades, Vladimir Lima.