O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) uma nova medida para mitigar os efeitos da recente escalada nos preços internacionais do petróleo, diretamente ligada ao conflito no Oriente Médio. O Ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, confirmou que será implementada uma subvenção de R$ 0,44 por litro na gasolina.
O valor representa aproximadamente metade dos tributos federais que incidem sobre o combustível. A decisão foi tomada com cautela fiscal, visando evitar um impacto excessivo nas contas públicas. A proposta ainda será submetida à aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).
A equipe econômica já havia sinalizado na semana anterior que o subsídio ficaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. A subvenção funcionará como um mecanismo temporário de compensação para reduzir o preço final da gasolina para o consumidor. Inicialmente, o governo considerou um benefício de até R$ 0,89 por litro, correspondente à totalidade dos tributos federais sobre o produto, mas optou por um valor mais conservador.
“Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite”, explicou Moretti em coletiva de imprensa. Ele também mencionou que o impacto da guerra foi mais pronunciado no diesel, o que justifica uma compensação menor na gasolina.
A expectativa é que R$ 0,44 por litro seja suficiente para amortecer o choque de preços. O custo estimado para a medida é de R$ 1,2 bilhão por mês, com uma duração inicial prevista de dois meses, totalizando cerca de R$ 2,4 bilhões. O gasto ainda não foi formalmente incluído nas projeções orçamentárias, pois o decreto regulamentador está em fase final de elaboração.
A subvenção, que será implementada por meio de ato do Ministério da Fazenda após aprovação presidencial, terá validade inicial de dois meses e será reavaliada posteriormente. O modelo a ser seguido é semelhante ao adotado em março para o diesel, com o objetivo de conter os efeitos da volatilidade do mercado internacional de petróleo.
A instabilidade no Oriente Médio tem pressionado os preços globais do petróleo, impactando os custos de combustíveis em diversos países. Como o Brasil ainda depende de importações de derivados, as oscilações externas se refletem nos preços internos. A estratégia governamental é utilizar recursos públicos para aliviar temporariamente essa pressão enquanto o mercado internacional se estabiliza.
Em outro anúncio, o ministro informou que o governo decidiu adiar o leilão de áreas da União no pré-sal que ainda não foram contratadas. A expectativa de arrecadação de R$ 31 bilhões com o certame em 2026 foi retirada das contas públicas. Moretti justificou a decisão como prudente diante do cenário de guerra e instabilidade de preços.
A perda de receita com o adiamento do leilão será parcialmente compensada pelo aumento das receitas com royalties e pela venda de petróleo da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), impulsionadas pela alta do preço internacional do barril em meio ao conflito no Irã.