O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios destinados a amortecer a alta dos combustíveis. A decisão, comunicada após a recente queda nos preços internacionais do petróleo, marca uma mudança na estratégia de intervenção econômica após um período de instabilidade no Oriente Médio.
A primeira medida efetiva será o encerramento da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de vigorar a partir desta quarta-feira (1º). Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a normalização dos preços do petróleo a patamares anteriores à crise no Oriente Médio tornou a manutenção dessas ajudas emergenciais menos necessária.
Durigan explicou que a equipe econômica monitora diariamente o mercado de petróleo e combustíveis para definir o cronograma de remoção das demais subvenções. “Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44”, declarou o ministro.
Atualmente, permanecem em vigor o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel, o de R$ 0,44 por litro da gasolina, o auxílio ao gás de cozinha (GLP), a desoneração de tributos federais sobre o biodiesel e sobre o querosene de aviação. Essas medidas foram implementadas em março para evitar que a escalada do preço do petróleo impactasse severamente os consumidores brasileiros.
A redução das tensões no Oriente Médio, incluindo um acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, levou o barril de petróleo tipo Brent a negociar em torno de US$ 70, seu nível pré-conflito. Esse recuo nos preços internacionais justifica, segundo o governo, o fim de parte das medidas emergenciais.
Além da conjuntura externa, a retirada dos subsídios visa a preservação do equilíbrio fiscal. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, ressaltou que a ação está alinhada ao compromisso com a meta fiscal de 2026. “Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança”, afirmou Moretti. Ele também apontou que a queda do preço do petróleo diminuiu a arrecadação extraordinária com royalties e tributos da commodity, o que tornaria a manutenção dos subsídios um peso maior para o orçamento federal.
As medidas de subsídio foram iniciadas em março, em resposta à rápida elevação dos preços internacionais do petróleo. Naquele período, o governo também ofereceu isenções fiscais e linhas de crédito para diversos setores. A expectativa é que, com a estabilização dos preços do petróleo, os auxílios ao diesel e à gasolina sejam gradualmente reduzidos nas próximas semanas, sem causar choques significativos nos preços finais ao consumidor, conforme previsto pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).