O Plano Safra 2024/2025 foi anunciado com um foco renovado na transição ecológica e no fortalecimento da agricultura familiar, conforme detalhado pela ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli. O programa, que representa o maior volume de crédito já oferecido ao setor, com R$ 85,2 bilhões destinados à agricultura familiar, também se destaca pela redução nas taxas de juros, que chegam a 2% ao ano e caem para 1% no caso de práticas agroecológicas.
Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, a ministra ressaltou que o plano visa incentivar a produção de alimentos de forma sustentável. “Fizemos um Plano Safra que está voltado para a transição ecológica, que vem com todo um pacote de assistência técnica para garantir que a agricultura familiar possa produzir com insumos biológicos, cuidando do meio ambiente, cuidando dos recursos naturais e aplicando as melhores práticas”, explicou Machiaveli.
O lançamento, que ocorreu na última terça-feira (30), apresentou um aumento de 9% na oferta de crédito em comparação com o ano anterior. A ministra enfatizou que a distribuição dos recursos foi ampliada para abranger todas as regiões do país, com atenção especial às regiões Norte e Nordeste, que historicamente possuem menor acesso a crédito. “Conseguimos fazer com que ele chegasse a todas as regiões, focando e dando condições mais facilitadas para os agricultores familiares que estão nas regiões que têm menor acesso”, afirmou.
Para mitigar os impactos das mudanças climáticas na atividade agrícola, o Ministério do Desenvolvimento Agrário implementou medidas de proteção. O Pró-Agro, um seguro para contratantes do Pronaf, e o Garantia Safra, que oferece um benefício protetivo a agricultores de subsistência do semiárido, são exemplos dessas iniciativas. “A atividade agrícola é uma atividade de risco e no contexto de mudanças climáticas esse risco fica muito maior”, ponderou a ministra, antecipando um ano desafiador para o setor.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também conta com uma linha de crédito específica para adaptação climática, voltada para produções nas regiões Norte e Nordeste. Adicionalmente, programas como o Terra à Mesa foram atualizados. Um edital recente liberou R$ 413 milhões para adaptação climática no semiárido, com um apoio de R$ 8 mil por família para cerca de 60 mil famílias, incluindo assistência técnica e formação. Os recursos podem ser aplicados em tecnologias como cisternas, energia solar e sistemas de irrigação, visando a adaptação da produção em cenários de estiagem.
Para o país como um todo, estão disponíveis linhas de crédito para bioeconomia e tecnificação, com taxas de 2% ao ano para financiamento de irrigação. O programa Mais Alimentos também oferece opções de financiamento para tecnificação voltada à adaptação climática, com taxas que variam entre 1,5% e 2%.