A Justiça do Trabalho determinou a suspensão imediata das demissões em massa realizadas pelas Casas Bahia em todo o território nacional. A decisão, proferida na noite desta terça-feira (18), atende a um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) que buscava reverter as dispensas.
A varejista, que recentemente anunciou dificuldades financeiras e protocolou um pedido de recuperação judicial, havia demitido aproximadamente 1,9 mil funcionários e fechado 298 lojas. A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, considerou que as demissões ocorreram sem a devida intervenção do sindicato da categoria, um requisito legal e jurisprudencial.
A magistrada esclareceu que a suspensão não impede a empresa de realizar novas dispensas, desde que estas sejam precedidas por uma intervenção sindical. A exigência é que haja informação clara e oportunidade de diálogo com o sindicato antes da implementação de qualquer decisão de redimensionamento. A empresa tem cinco dias para reintegrar os funcionários demitidos à folha de pagamento e restabelecer planos de saúde e benefícios assistenciais em até 48 horas.
Em resposta, as Casas Bahia informaram que respeitam as decisões judiciais e que estão analisando os termos da liminar para definir os próximos passos. A companhia se comprometeu a prestar todos os esclarecimentos necessários dentro do processo judicial.