O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira (1º) a continuidade da campanha eleitoral do candidato à presidência Renan Santos (Missão) na internet. A decisão reverteu a suspensão determinada um dia antes, que visava a falta de informações sobre os perfis de propaganda do candidato nas redes sociais.
Segundo o TSE, as exigências feitas ao partido Missão foram cumpridas parcialmente, o que levou à liberação da propaganda digital. Além da liberação da campanha online, o repasse de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que também havia sido suspenso, foi restabelecido. A participação de Renan Santos em debates eleitorais, anteriormente impedida, também foi liberada.
Apesar da liberação, o ministro Dias Toffoli estipulou um prazo de 72 horas para que Renan Santos apresente detalhes sobre a criação e o início do uso de cada perfil em redes sociais para fins de campanha. O candidato também deve informar a existência de outros sites, grupos em aplicativos de mensagem ou perfis em redes sociais dedicados à sua propaganda eleitoral. O descumprimento deste prazo pode levar ao indeferimento do registro de sua candidatura.
A legislação eleitoral exige que partidos e candidatos informem à Justiça Eleitoral todos os endereços eletrônicos utilizados durante a campanha, incluindo blogs e redes sociais. Anteriormente, Renan Santos havia criticado a suspensão, sugerindo que a medida poderia estar relacionada a críticas feitas por ele e pelo MBL, movimento do qual faz parte, a Dias Toffoli, em virtude de seu envolvimento no caso Master.