O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a continuidade da propaganda eleitoral do candidato à Presidência Wilson Grassi, do partido Democrata, na internet. A decisão reverte uma suspensão anterior determinada pelo próprio ministro.
Inicialmente, a campanha digital de Grassi foi suspensa na última segunda-feira. A justificativa para a medida foi a alegação de que o candidato teria informado à Justiça Eleitoral apenas oito perfis em redes sociais, e isso teria ocorrido 17 dias após o pedido de registro de sua candidatura. A legislação eleitoral exige que partidos e candidatos informem os endereços eletrônicos utilizados em campanhas, incluindo blogs e perfis em redes sociais.
Após a indicação dos perfis, as plataformas de redes sociais ficam impedidas de utilizar algoritmos para recomendar tais contas aos usuários. No entanto, em uma análise posterior, Toffoli acolheu os esclarecimentos apresentados pela defesa do candidato. Foi admitido o uso de um mecanismo de espelhamento entre contas no Facebook e Instagram, com o objetivo de ampliar o alcance das postagens.
O ministro ressaltou a importância de garantir que conteúdos eleitorais não escapem dos filtros das plataformas. Com a nova decisão, Wilson Grassi retoma o direito de receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Além disso, o candidato poderá participar de debates em diferentes mídias, incluindo televisão, rádio e podcasts.