O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de um processo que definirá se a exigência de ordem judicial para que provedores de internet forneçam dados de tráfego de usuários é constitucional. A regra, prevista no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), determina que informações como data, hora e fuso de acesso só podem ser compartilhadas em investigações mediante decisão judicial prévia.O placar inicial do julgamento está em 2 a 0, favorável à manutenção da exigência de ordem judicial. No entanto, o processo foi suspenso e a data para sua retomada ainda não foi definida. A ação em análise foi…
Autor: Redação
O Ministério Público do Rio de Janeiro, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou nesta quinta-feira (27) uma denúncia contra 20 indivíduos. As investigações apontam o envolvimento deles com núcleos ligados à milícia de Curicica, na zona oeste da capital, e ao Terceiro Comando Puro (TCP), uma das principais facções criminosas do estado.Entre os denunciados estão dois policiais militares: Jorge Anastácio Rodrigues Simões, lotado no 4º Batalhão da Polícia Militar no Méier, e Leo Carlos Araújo Santos, que atua no 2º BPM em Botafogo. Ambos foram acusados de participar no fornecimento e intermediação de…
Em uma movimentação estratégica para diversificar suas parcerias comerciais e mitigar os efeitos de tarifas impostas pelos Estados Unidos, o Brasil assinou um memorando de entendimento com a Índia. O acordo, formalizado entre a ApexBrasil e a Confederação das Indústrias Indianas, visa fortalecer os laços empresariais, impulsionar investimentos e gerar novas oportunidades de negócios entre as duas nações.A iniciativa surge em um momento crucial, enquanto o governo brasileiro busca ativamente reduzir a dependência de mercados tradicionais e se proteger de sobretaxas que impactam produtos nacionais. Paralelamente à expansão de sua presença em novos mercados, o Brasil também se prepara para…
O atletismo brasileiro celebra um feito monumental com Alison dos Santos, o Piu, que reescreveu a história na prova dos 400 metros com barreiras. Em uma performance espetacular na Diamond League de Zurique, na Suíça, o atleta cravou o tempo de 45s80, estabelecendo um novo recorde mundial e superando a marca anterior de 45s94, que pertencia ao norueguês Karsten Warholm desde os Jogos de Tóquio em 2021.Com este resultado impressionante, Alison dos Santos se junta a Warholm como um dos poucos atletas na história a completar a desafiadora prova abaixo da marca de 46 segundos. Sua conquista rendeu-lhe o apelido…
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) marcou presença no Fórum RNP 2026, um dos principais eventos de tecnologia em Brasília, organizado pela Rede Nacional de Pesquisa (RNP). O encontro reuniu empresas, órgãos públicos e instituições do setor para discutir o futuro da radiodifusão e da internet.Durante o evento, Braulio Ribeiro, diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia da EBC, destacou o papel central da comunicação pública na iminente transição para a TV 3.0. Ele ressaltou que o aplicativo da Plataforma Comum será o primeiro ícone do novo sistema e que a EBC foi escolhida para gerir essa plataforma, evidenciando seu protagonismo…
Um chamado à ação política ecoou em Brasília nesta quarta-feira (26) com o lançamento do Manifesto Político das Mulheres Negras do Brasil: O Pacto do Bem Viver e as Eleições 2026. Coordenado pela Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), o documento visa impulsionar a participação e a representatividade de mulheres negras nos espaços de poder, propondo um sistema político centrado em justiça, equidade e dignidade.O manifesto ressalta a importância da perspectiva do feminismo negro para a emancipação e cidadania, colocando mulheres pretas e pardas no centro do processo político. A proposta vai além de serem meras destinatárias de políticas de…
As finanças do Governo Central apresentaram um superávit primário de R$ 10,8 bilhões em julho, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional. Este resultado, que exclui os desembolsos com juros da dívida pública, representa o melhor desempenho para o mês desde 2022, superando as expectativas do mercado financeiro, que projetava um déficit de R$ 5,5 bilhões.O Governo Central engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central. Em julho do ano anterior, as contas registraram um déficit primário de R$ 59,1 bilhões. A melhora em julho é atribuída, em parte, ao pagamento trimestral do Imposto de Renda por instituições financeiras,…
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou nesta quinta-feira (27) um parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 e estabelecer a jornada máxima de 40 horas semanais no Brasil. Conforme anunciado previamente, Aziz manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em sua integralidade, rejeitando as 12 emendas propostas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.A matéria será analisada pela CCJ na próxima semana, em um dos últimos esforços concentrados do Congresso Nacional antes das eleições de outubro. A PEC prevê dois dias de repouso semanal remunerado, com…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu sinal verde nesta quinta-feira (27) para o emprego de tropas federais em cinco estados brasileiros, visando assegurar a tranquilidade e a segurança durante o primeiro turno das eleições presidenciais e legislativas de outubro. A decisão visa garantir a normalidade do processo eleitoral em locais onde a segurança local pode ser desafiadora.Os estados que receberão o reforço das Forças Armadas são Tocantins, Piauí, Ceará, Acre e Rio de Janeiro. Embora o TSE tenha aprovado o envio, os nomes específicos dos municípios e a quantidade exata de efetivo a ser mobilizado ainda não foram divulgados pela…
A taxa de desemprego no Brasil registrou 5,3% no trimestre encerrado em julho, marcando o menor índice para este período desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012. Este resultado representa uma queda em relação aos 5,8% do trimestre anterior (encerrado em abril) e aos 5,6% do mesmo período em 2025.Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (27) revelam um cenário de aquecimento no mercado de trabalho. O número de pessoas ocupadas alcançou um recorde de 103,3 milhões, enquanto o contingente de empregados com carteira…