A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (9) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. A votação, que já foi adiada duas vezes, está prevista para a tarde de hoje, a partir das 14h30.O relator da matéria, deputado Coronel Assis (PL-MT), apresentou um relatório favorável à proposta em maio, mas a votação foi suspensa após um pedido de vista coletivo. Na ocasião, o relator removeu do texto emendas que permitiriam a jovens de 16 anos casar, obter…
Autor: Redação
Os partidos políticos com atuação no estado do Rio de Janeiro têm um prazo crucial se aproximando: até o dia 30 deste mês, devem apresentar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas referentes ao ano de 2025. A exigência abrange tanto os diretórios estaduais quanto os municipais.A determinação, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), é de cumprimento obrigatório para todas as legendas que estiveram ativas em qualquer período do ano passado, independentemente de terem movimentado recursos financeiros ou não.A submissão das contas deve ser realizada através do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA),…
O plenário do Senado Federal tem em pauta nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que propõe a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para auxiliar agricultores afetados por perdas de safra devido a eventos climáticos extremos. A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, busca oferecer um alívio financeiro para o setor rural em dificuldades.O governo federal manifestou contrariedade a um parecer do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), por não incorporar modificações solicitadas pelo Ministério da Fazenda. A divergência central reside na forma como os recursos serão…
O Grupo I da Copa do Mundo se apresenta como um dos mais competitivos e imprevisíveis desta edição, reunindo seleções de peso e com histórias distintas no cenário internacional.A França, liderada pelo craque Kylian Mbappé e comandada pelo experiente Didier Deschamps, chega como uma das principais candidatas ao título. Os franceses, bicampeões mundiais em 1998 e 2018, buscam o tricampeonato com uma geração talentosa que inclui nomes como Ousmane Dembelé e Désiré Doué, além do jovem Michael Olise.A Noruega retorna ao Mundial após 28 anos de ausência, ostentando um histórico impecável nas eliminatórias europeias, onde liderou um grupo que incluía…
Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, apresentou nesta segunda-feira (8) um recurso judicial com o objetivo de anular o julgamento que resultou no perdão judicial concedido a Monique Medeiros, mãe da criança. A decisão de conceder o perdão foi tomada pela juíza Elizabeth Louro em 4 de junho, após o júri desclassificar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo e condenar Monique pelo crime de tortura por omissão.Na ocasião, a magistrada justificou a concessão do perdão judicial argumentando que Monique já teria sofrido um castigo severo, suficiente para a situação. A juíza também criticou a “reação desproporcional da…
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) na capital paulista apresentou uma ligeira retração de 0,4% em maio, alcançando 120,6 pontos, em comparação com os 121,1 pontos registrados no mês anterior. Apesar da queda mensal, o índice demonstra resiliência quando analisado em perspectiva anual, com um crescimento expressivo de 7,9% em relação a maio de 2025.Os dados foram divulgados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e refletem o cenário econômico atual. A escala do ICC varia de zero a 200 pontos, onde a marca de 100 pontos delimita o limiar entre…
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, alegando o descumprimento da política de cotas em seus programas de residência médica. A ação busca garantir que o hospital implemente as ações afirmativas previstas em lei, reservando vagas para candidatos com deficiência, negros, indígenas, quilombolas e pessoas trans, conforme os percentuais estabelecidos pela legislação vigente.Os procuradores solicitam a abertura de editais complementares para o processo seletivo de 2026, a fim de incluir as vagas destinadas a esses grupos. Segundo o MPF, a aplicação das cotas é essencial para promover a…
A atual edição da Copa do Mundo quebra recordes ao registrar o maior número de jogadores atuando no Campeonato Brasileiro já convocado para o torneio. Um total de 32 atletas que disputam a Série A foram chamados para representar sete seleções diferentes, um feito que supera a marca anterior de 27 jogadores em 1974.Essa representatividade demonstra o crescente protagonismo dos clubes brasileiros no cenário internacional. O número de convocados é 357% maior do que na Copa de 2022, quando apenas sete jogadores do Brasileirão foram para o mundial.Três seleções se destacam com maior número de atletas vindos do futebol nacional:…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) trouxe atualizações animadoras sobre a condição física do atacante Neymar. Conforme comunicado oficial divulgado nesta segunda-feira (8), exames de ressonância magnética realizados no jogador revelaram uma ‘boa evolução, dentro dos parâmetros esperados’ em sua lesão na panturrilha direita.Embora os resultados indiquem progresso positivo, a CBF não estabeleceu um prazo para o retorno de Neymar aos gramados. O atleta seguirá o plano de recuperação e preparação física elaborado pela comissão médica da Seleção Brasileira. A nota reforça que o foco é a reabilitação do camisa 10.A Seleção Brasileira se prepara para sua estreia na Copa…
A disputa pela presidência do Peru segue em suspense, com o candidato de esquerda Roberto Sánchez Palomino assumindo a liderança numérica sobre a direitista Keiko Fujimori. Com 93,9% das urnas apuradas, Sánchez registra 50,008% dos votos, enquanto Fujimori alcança 49,992%. A diferença é mínima, com Sánchez à frente por apenas 4,9 mil votos em um universo de 27 milhões de eleitores aptos.A apuração, conduzida pela Oficina Nacional de Processos Eleitorais (ONPE), ainda precisa contabilizar os votos de aproximadamente 4,6 mil urnas. O resultado parcial mostra um cenário de grande equilíbrio, com 8.790.560 votos para Sánchez contra 8.787.618 para Fujimori.Especialistas apontam…