O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), através do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), iniciou um acompanhamento para avaliar a preparação dos nove municípios da Baixada Santista diante do fenômeno climático El Niño. A ação, formalizada nesta segunda-feira (8) por meio de um Procedimento Administrativo, busca garantir que as prefeituras estejam implementando políticas públicas eficazes para prevenir e mitigar os impactos esperados.A promotora Almachia Acerbi está coletando informações cruciais. As questões centrais incluem a existência de planos municipais de contingência e prevenção, o status de obras de drenagem e contenção de encostas em…
Autor: Redação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a absolvição de um homem de 18 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. A decisão, que acompanha as sentenças de primeira e segunda instâncias, foi justificada pelos ministros com base na formação de um “núcleo familiar” entre o acusado e a vítima.O Ministério Público do Paraná havia recorrido ao STJ buscando reverter as absolvições. O processo tramita em segredo de Justiça, e detalhes específicos sobre o crime não foram divulgados.O Código Penal define estupro de vulnerável como a prática de conjunção…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) manter a prisão preventiva da influenciadora e advogada Deolane Bezerra. A defesa da celebridade havia solicitado a conversão da detenção para regime domiciliar, argumentando que ela é mãe e única responsável por uma criança de 9 anos.O pedido foi analisado pela Quinta Turma do STJ, que rejeitou por unanimidade a solicitação. Os ministros reafirmaram os motivos que levaram à prisão de Bezerra, destacando o envolvimento da influenciadora em crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, investigados pela Operação Vérnix, do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil.Segundo…
A Copa do Mundo de 2026 promete ser um palco histórico para Cristiano Ronaldo e Lionel Messi. Ambos os craques estão a um passo de se tornarem os primeiros jogadores a participar de seis edições do torneio, que celebrará seu centenário. A competição, sediada conjuntamente por Estados Unidos, Canadá e México, deve marcar o capítulo final de suas brilhantes carreiras no maior palco do futebol mundial.Após quase duas décadas de uma rivalidade que transcendeu o esporte, com momentos marcantes desde a final da Liga dos Campeões de 2009, quando o Barcelona de Messi superou o Manchester United de Cristiano Ronaldo,…
O governo federal planeja aumentar a proporção de etanol anidro na gasolina comercializada no Brasil. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que apresentará ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma proposta para elevar o percentual de mistura dos atuais 30% para até 32%. A sugestão, que atende a pedidos do setor de biocombustíveis, deve ser analisada nas próximas duas semanas.A decisão surge após uma reunião no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outros ministros e representantes do setor de combustíveis. Segundo o ministro, embora tecnicamente seja possível…
A convocação do volante Ederson para a Seleção Brasileira, substituindo o lateral-direito Wesley por lesão, adicionou a Atalanta à lista de clubes que já cederam jogadores para o país em Copas do Mundo. Com a inclusão da equipe italiana, o Brasil agora conta com representantes de 78 clubes diferentes em sua história de participação em Mundiais. Desse total, 23 são equipes brasileiras e 55 são estrangeiras.O elenco atual, selecionado pelo técnico Carlo Ancelotti, introduziu seis novas agremiações nesta contagem. Antes mesmo da convocação de Ederson, a lista original de 26 jogadores já incluía novidades de clubes como Al-Ahli e Al-Ittihad…
O Banco de Brasília (BRB) necessita de R$ 8,8 bilhões para cobrir potenciais perdas decorrentes de transações com o Banco Master, de Daniel Vorcaro. A informação foi confirmada pelo presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, que explicou que o montante servirá como uma reserva para assegurar a solidez financeira da instituição.O cálculo do valor foi realizado após uma auditoria interna que identificou que R$ 8,8 bilhões de um total de R$ 30 bilhões em títulos adquiridos do Master podem estar irrecuperáveis. Desses, R$ 2,6 bilhões não possuem garantias reais, levantando preocupações sobre o reembolso ao BRB.Para sanar o déficit…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo decisivo nesta terça-feira (9), ao decidir unanimemente pela instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A investigação inicial focava na decisão do magistrado de absolver um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos, mas agora se expandiu para incluir suspeitas de crimes sexuais ocorridos durante seu período como juiz em Ouro Preto e Betim.Magid Láuar já se encontra afastado de suas funções desde o final de fevereiro, por determinação do próprio CNJ. A repercussão da…
O Instituto Sou da Paz apresentou nesta terça-feira (9) a campanha “Vote pela Paz” e sua agenda eleitoral, intitulada “Brasil em Ação pela Paz – Propostas para uma Segurança Pública de Verdade”. A iniciativa visa aprofundar o debate sobre segurança pública durante o período eleitoral, incentivando candidaturas a apresentarem planos concretos e compromissos reais para a redução da violência no país, em contraposição a abordagens populistas ou improvisadas.Carolina Ricardo, diretora-executiva do Sou da Paz, destacou que a população anseia por resultados tangíveis e políticas de segurança que funcionem efetivamente. “A população está cansada de frases de efeito, improviso e promessas…
A seleção argentina, liderada por Lionel Messi, dá o pontapé inicial em sua jornada na Copa do Mundo, com a ambição de conquistar o bicampeonato consecutivo. Integrante do Grupo J, a equipe sul-americana terá como adversários a Argélia, a Jordânia e a Áustria.Após a emocionante vitória no Catar em 2022, a Argentina, sob o comando de Lionel Scaloni, manteve um desempenho consistente, adicionando os títulos das Eliminatórias Sul-Americanas e da Copa América de 2024 ao seu currículo. Essa trajetória reforça seu status como uma das principais candidatas ao título, ao lado de potências como França e Espanha, na edição sediada…