Decisão do Senado afeta todos os tamanhos e pesos de veículo e extende a lei que só era aplicada em 13 das 23 províncias argentinas. O Congresso da Argentina aprovou na quinta-feira, 13, uma lei que proíbe a condução de veículos de qualquer tamanho e peso com mais de zero miligrama de álcool no sangue. Com 48 votos a favor e nove contra, o Senado deu a aprovação necessária para que a lei “Álcool Zero” entrasse em vigor em todo o país, uma iniciativa da Agência Nacional de Segurança Rodoviária (ANSV), que faz parte do Ministério dos Transportes. O Ministro dos Transportes, Diego Giuliano,…
Autor: Redação
Entre as informações sensíveis que ficarão em segredo estão depoimentos colhidos e o parecer do Ministério Público Eleitoral. O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e decidiu na quinta-feira, 13, manter sob sigilo parte da ação que pode declará-lo inelegível. O caso se refere a uma reunião do então mandatário com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, na qual Bolsonaro questiona o sistema eleitoral brasileiro. Na ação, apresentada pelo PDT, Bolsonaro é acusado de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação oficial. O plenário da Justiça Eleitoral deve julgar…
Denunciantes não precisam se identificar e podem usar o canal gratuito para enviar mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links ou URLs. O Disque 100, canal gratuito usado para comunicar alguma violação de direitos humanos, agora poderá receber também denúncias de ataques contra escolas. A nova função foi anunciada na quinta-feira, 13, pelo governo federal, que disponibiliza o número de WhatsApp – (61) 99611-0100 – como uma via específica para reportar atentados ou ameaças de ataques em instituições de ensino. De acordo com o governo, os denunciantes podem enviar mensagens de texto, áudios, fotos, arquivos multimídia, links ou URLs. Quanto mais detalhes e informações, melhor.…
Ministério da Fazenda projeta R$ 50 milhões de investimentos no país; mandatário brasileiro deve falar com a imprensa por volta das 10h30. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se encontrou pela primeira vez com o presidente da China, Xi Jinping, em um evento oficial realizado por Pequim nesta sexta-feira. O encontro começou por volta das 5h30, no Brasília. Na agenda oficial de Lula, está previsto um “encontro ampliado” inicialmente e, em seguida, um “encontro restrito” com o líder asiático, que deve iniciar às 6h30. Também nesta sexta, os dois presidentes assinam ao menos 20 acordos bilaterais e jantam juntos na…
Foragido, André do Rap é apontado como o responsável pelo tráfico internacional no PCC. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Condenado por tráfico internacional de drogas e organização criminosa, Rap é um dos líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital). A facção criminosa atua dentro e fora dos presídios brasileiros. Em decisão proferida na última terça-feira (11), a 6ª Turma da Corte decidiu por unanimidade anular provas obtidas por entender que o mandado da prisão contra o traficante não autorizava a busca…
Parecer do órgão levou em consideração abusos cometidos pelo ex-presidente ao usar o Planalto para colocar em dúvida o sistema eleitoral. O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torne o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O TSE analisa uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro. O processo está em sigilo. Foi apurado que o parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirma que as provas reunidas indicam que houve abuso de poder político de Bolsonaro nas eleições do ano passado. O ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com…
Estimativa da atividade econômica contraria otimismo do governo Lula e preocupa representantes dos setores produtivos. Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga Andrade informou, em nota distribuída pela entidade, que as altas taxas de juros praticadas no país, ainda que sofram cortes, devem continuar atrapalhando o avanço da indústria no ano. De acordo com Andrade, a Selic deve ser mantida em patamar elevado, com efeitos negativos sobre o crédito, os investimentos, o consumo e o comércio. — As taxas de juros elevadas vão continuar inibindo a atividade econômica e, por consequência, industrial, ao longo do ano — relatou…
Defesa do ex-ministro de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança do DF alega que liberdade dele não oferece risco às investigações do 8 de Janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, na quarta-feira, 12, prazo de cinco dias para a Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestar sobre o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O ministro só deve decidir a questão após receber o parecer. Não há prazo definido para a tomada de decisão após o parecer ser enviado. O pedido da defesa ainda cita a família de Torres, incluindo a saúde da…
País norte-coreano continua em 2023 com os testes de armas iniciado no ano anterior. A Coreia do Norte disparou um míssil balístico, na manhã desta quinta-feira, 13, (noite de quarta-feira, 12, em Brasília), no Mar do Japão. A informação foi divulgada pela agência de notícias sul-coreana Yonhap e confirmada pelas autoridades japonesas. Na região norte de Hokkaido, a grande ilha no norte do Japão, as autoridades pediram aos moradores que procurassem abrigo em um prédio ou no subsolo. “Evacue imediatamente, evacuem imediatamente”, dizia o alerta emitido. A Coreia do Norte continua em 2023 os testes de armas iniciado no ano anterior e diz ter…
Sob o comando de Elon Musk, plataforma tem assumido compromisso com a transparência e a liberdade de expressão. O Twitter, que é uma das principais redes sociais do mundo, pode estar com os dias contados no Brasil. A rede social voltou a apresentar crescimento expressivo nos últimos anos e tem incomodado integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo informações do jornalista Daniel César, do Último Segundo, do IG, os governistas avaliam a possibilidade de ir ao STF em favor do banimento da plataforma. Aliados de Lula têm questionado as política de regras contra crimes virtuais e de…