O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o PLP 18/22, que limita em 17% a alíquota do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo, mas vetou o dispositivo que previa uma compensação para as áreas da saúde e da educação aos Estados em caso de prejuízo devido à perda de arrecadação. Em alguns Estados, como no Rio de Janeiro, as alíquotas ultrapassam os 30%. A proposta foi publicada na quinta-feira, 23, no Diário Oficial da União. O dispositivo que previa a compensação aos Estados foi incluído durante votação no Senado e foi mantido em…
Autor: Redação
O inquérito da Polícia Civil de Santa Catarina sobre o caso da menina de 11 anos que foi induzida a não abortar concluiu que o suspeito de manter relações sexuais com ela é também um criança, de 13 anos. Ninguém foi indiciado. De acordo com informações do jornal O Globo, o inquérito foi concluído há 10 dias e enviado ao Ministério Público de Santa Catarina, que vai avaliar se concorda com a investigação. Segundo a reportagem, uma fonte ligada às investigações afirmou que os dois teriam confirmado se tratar de uma “relação consentida”. Pela lei, manter relação com menor de 14 anos é crime…
Responsáveis pela geração direta de mais de mil empregos, em Manaus, as feiras Modelo da Compensa, do Quarentão e o Minishopping, localizadas no bairro da Compensa, vão entrar em reforma depois de mais de 30 anos sem receber benfeitorias. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada, nesta sexta-feira (24/06), pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, e pelo prefeito de Manaus, David Almeida. “Hoje é mais um dia em que a gente dá ordem de serviço de um espaço muito importante, que são as feiras. Isso é compromisso com a cidade de Manaus e com o povo…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça para que o inquérito que apura denúncias de corrupção no Ministério da Educação sob o comando de Milton Ribeiro seja enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida seria necessária devido a uma possível interferência política na investigação. De acordo com o órgão, em conversas telefônicas de Ribeiro, há indícios de que houve vazamento de informações sobre a operação e possível interferência ilícita do presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi aceito pelo juiz Renato Borelli, da 15ª Vara de Justiça Federal de Brasília, e a relatora do caso no STF será a ministra Cármen Lúcia. “Outrossim, nesta oportunidade, o…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi às redes sociais para se manifestar de maneira contrária à realização de um aborto por parte de uma menina de 11 anos. A criança sofreu um abuso sexual no início do ano e lutava na Justiça para que a interrupção da sua gestação fosse realizada. Em sua publicação, o mandatário considerou ser “inadmissível” tirar a vida de um “ser indefeso”. O chefe do Executivo também alegou que a “única certeza sobre a tragédia da menina grávida de 7 meses é que tanto ela quanto o bebê foram vítimas, almas inocentes, vidas que não deveriam pagar pelo…
Uma manutenção na rede elétrica vai afetar o abastecimento de água em bairros da Zona Norte de Manaus, neste sábado (25). A informação é da Águas de Manaus. Confira as localidades afetadas. De acordo com a concessionária, a área onde a Amazonas Energia vai atuar engloba dois setores hidráulicos, que distribuem água tratada na região, o Cidade Nova e o Francisca Mendes, que precisarão ser temporariamente desligados, para que a concessionária de energia atue. Os serviços serão iniciados às 9h, com prazo para finalização às 15h do mesmo dia. Após a conclusão da manutenção elétrica, o abastecimento de água irá retornar gradativamente,…
Em um leilão de gado, um adolescente de 17 anos decidiu “tatuar” o 22 nas costas, número da legenda do presidente Jair Bolsonaro (PL), com ferro em brasa – que é utilizado para marcar bois em fazendas. O caso foi registrado Mirassol D’ Oeste (a 297 km de Cuiabá). Guilherme Henrique Moreira Santos, que é emancipado, segundo a mãe Layane Moreira, de 36 anos, disse que decidiu fazer a marca por se sentir desafiado pelos amigos que são de esquerda. Em entrevista ao RD News, ela conta que a marca foi feita em 12 de junho, durante um leilão no…
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou à Justiça Federal que os supostos crimes cometidos no Ministério da Educação (MEC) foram praticados com o respaldo do ex-ministro Milton Ribeiro. O pastor presbiteriano foi preso pela Polícia Federal (PF), na quarta-feira, 22. A prisão foi revogado na tarde desta quinta-feira, 23, pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O ex-titular da pasta é investigado por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência em um suposto esquema de liberação de verbas do MEC. “Com efeito, as provas colhidas e já documentadas apapontam para a prática dos crimes…
O Banco Central (BC) revisou a projeção de crescimento do PIB do Brasil em 2022 de 1% para 1,7%, divulgou nesta quinta, 23, o diretor de Política Econômica do BC, Diogo Guillen. De acordo com Guillen, o principal fator para a revisão é o bom desempenho da economia no primeiro semestre – o PIB teve aumento de 1% apenas nos três primeiros meses do ano – e a instituição espera uma desaceleração na metade final de 2022, como resultado da política monetária e dos aumentos nas taxas de juros. “Essas revisões vem do consumo das famílias, como principal, um pouco de exportação ajuda a…
Na manhã desta quinta-feira (23), Luciano mais conhecido como L7, filho do narcotraficante Zé Roberto da Compensa, que está preso em presídio Federal, foi assassinado com seu padrasto. Informações preliminares dão conta de que os dois estariam em uma comunidade de Manacapuru sendo encurralados por rivais de facção criminosa. Ele e o padrasto foram executados a tiros por cerca de 20 homens fortemente armados que invadiram a residência deles. Os corpos deles serão trazidos para Manaus para passar por perícia. L7 é um dos líderes da facção Família do Norte (FDN) e envolvido em vários crimes na capital. A última…