Regra vale para produtos que utilizem ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação proibiu o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa científica, desenvolvimento e controle de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A regra vale para produtos que utilizem ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir desta quarta-feira (1º). A matéria foi aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado. De acordo com o texto, passa a ser obrigatório o uso de…
Autor: Redação
Segundo a polícia, a vítima foi atacada na região da Feira da Manaus Moderna e caminhou até a rua Floriano Peixoto, onde não resistiu. Um morador de rua, ainda não identificado, foi morto com uma facada no peito após se envolver em uma discussão no Centro de Manaus, na noite desta terça-feira (28). De acordo com a 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), a vítima recebeu um golpe de arma branca após brigar com um suspeito na região da Feira da Manaus Moderna. Ferido, o morador de rua ainda caminhou até a rua Floriano Peixoto, onde não resistiu e morreu no…
Mudanças valem já a partir desta quarta-feira (1º). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou na terça-feira (28) a reoneração da gasolina e do etanol. Impopular, a mudança fará com que a cobrança do PIS (Programa de Integração Social)/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a gasolina seja de R$ 0,47 por litro. O etanol, por sua vez, será reonerado em R$ 0,02 por litro. Ainda segundo o ministro, o impacto para a gasolina será de R$ 0,34 por litro, considerando a redução de R$ 0,13 sobre o combustível anunciada pela Petrobras nesta segunda-feira (28). O governo federal…
Ex-presidente afirmou que detidos estão sendo tratados como terroristas e que a maioria dos seus apoiadores presos ‘sequer estavam na Praça dos Três Poderes naquele fatídico domingo’. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de um evento na Flórida, nos Estados Unidos, na terça-feira, 28, e defendeu os envolvidos nos episódios de violência em 8 de janeiro durante a invasão às sede dos Três Poderes, em Brasília. A uma pequena plateia, o político afirmou: “Vai completar dois meses, 900 pessoas presas tratadas como terroristas. Não foi encontrado, quando foram presas, um canivete sequer com elas, mas estão presas. São chefes de família, senhoras,…
Acidente ferroviário, entre um transporte de passageiros e outro de carga, é o mais mortal do país em décadas e chegou a jogar vagões inteiros para fora dos trilhos. Um trem de passageiros e um de carga colidiram frontalmente na Grécia na noite de terça-feira, 28, deixando ao menos 36 mortos e 85 feridos, no acidente ferroviário mais mortal do país em décadas, que jogou vagões inteiros para fora dos trilhos. 66 feridos foram hospitalizados, seis dos quais estão em tratamento intensivo, disse um bombeiro. Cerca de 250 passageiros de um total de 350 foram evacuados com segurança para Thessaloniki em ônibus.…
A rede de lojas não informou o valor do prejuízo. Entre os itens quebrados, estão cafeteiras, aspiradores de pó e celulares. Após receber uma negativa para a troca de um equipamento defeituoso em uma loja do Magazine Luiza de Ponte Nova, na Zona da Mata, um homem de 44 anos quebrou diversos equipamentos do estabelecimento, na segunda-feira (27). Segundo a Polícia Militar, Antônio Daniel Patrício quebrou cafeteiras, aspiradores de pó e celulares, entre outros eletrodomésticos. Veja o vídeo: De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO) registrado pela empresa, o homem tentou trocar uma caixa de som, mas se revoltou após ser informado…
Governo do Estado participou do United Earth Amazônia, no Teatro Amazonas, a primeira edição do “prêmio Nobel verde”. Pensado para se tornar uma referência, aos moldes do Prêmio Nobel, voltado para a conscientização da população e mudança de atitudes que contribuam com a preservação do planeta, o Prêmio United Earth Amazônia teve solenidade de entrega na noite de segunda-feira (27/02), no Teatro Amazonas, com a presença de autoridades e ilustres nomes do Brasil e do mundo, em reverência a projetos desenvolvidos na Amazônia. “Houve um esforço institucional para que Manaus fosse a capital da Amazônia. E a noite de hoje…
Gasolina e etanol devem subir; equipe econômica de Haddad espera conseguir R$ 28,9 bilhões. O governo federal confirmou que voltará a cobrar impostos sobre a comercialização de combustíveis no Brasil. Com a volta dos tributos, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera conseguir R$ 28,9 bilhões em arrecadação. O Ministério da Fazenda ainda não explicou qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. A suspensão da cobrança de impostos havia sido implantada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que zerou as alíquotas da Cide e do…
Com novas regras divulgadas pela Receita Federal, contribuintes conseguem adiantar o recebimento de valores em algumas modalidades. Na segunda-feira, 27, a Receita Federal anunciou novas regras para o Imposto de Renda 2023. Uma das novidades é a de que o órgão anunciou que irá priorizar a restituição do Imposto de Renda 2023 de quem optar por receber via Pix. Os contribuintes que optarem pela declaração pré-preenchida do IR também serão ressarcidos antes. Com a novidade, o pagamento da restituição do Imposto de Renda seguirá nesta ordem de prioridade: pessoas com 80 anos ou mais, pessoas com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência ou…
Os ministros da Corte analisam se uso de “perfilamento racial” invalida provas colhidas durante abordagem de policiais. Caso passou pelo STJ. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se o racismo estrutural afeta as abordagens policiais. Está na pauta de quarta-feira (1º/3) a apreciação do HC 208240, de relatoria do ministro Edson Fachin, sobre o caso de um homem negro condenado a 8 anos de prisão por tráfico de drogas após ser flagrado com 1,53 grama de cocaína. No caso dele, a busca não foi baseada em elemento de suspeita, mas no chamado “perfilamento racial”. Ou seja, há, nos autos, alegação de que…