A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 10, por derrubar a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques, que havia anulado a cassação do deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE). Assim, o parlamentar continua sem mandato. A decisão foi efetuada por 3 votos a 2. O ministro Edson Fachin votou contra devolver o mandato a Noventa. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes acompanharam o voto. Votaram a favor da restituição do mandato apenas o próprio Marques, relator do processo, e André Mendonça, ambos ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Valdevan Noventa foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a acusação de…
Autor: Redação
O relatório do senador Fernando Bezerra (MDB) sobre a limitação do ICMS para combustíveis foi lido nesta quinta-feira, 9, no plenário do Senado. O texto fixa o limite da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre itens como combustíveis, energia e comunicações. O ICMS é o tributo estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, sendo responsável pela maior parcela de impostos arrecadados pelos Estados. A proposta é defendida pelo governo, que incluiu a proposta de redução dos tributos estaduais sobre combustíveis como uma das soluções para tentar contar a disparada dos preços e, consequentemente da inflação. Mesmo…
O governador Wilson Lima anunciou, nesta sexta-feira (10/06), que o edital do concurso público da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) será publicado dia 30 de junho, segundo previsão da banca examinadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Com o novo concurso, sobe para 2.814 o número de vagas abertas pelo Estado desde o ano passado. Ao todo, o concurso da Afeam terá 30 vagas e constituição de cadastro de reserva. As oportunidades são para candidatos de nível superior nas especialidades de Agronomia, Administração, Contabilidade, Economia, Direito, Comunicação e Marketing, Analista de Desenvolvimento de…
O surgimento do melasma na pele é comum a muitas pessoas, em especial mulheres que acabaram de ter filho. Caracterizada por pequenas manchas escuras, a condição é associada à exposição solar, fatores hormonais e à predisposição genética, mas estudos apontam que ela pode ser intensificada com hábitos diários, como cozinhar, secar o cabelo, tomar banhos quentes e entrar em carros abafados. A explicação é que o calor a qual o corpo é exposto resulta no desequilíbrio dos compostos oxidantes, que liberam oxigênio, com os sistemas de defesa da pele. Assim, segundo a especialista em melasma Clarissa Dias, o organismo “se confunde” e entende que a…
O projeto Mais Futevôlei nos Bairros, lançado no final de maio pelo governador Wilson Lima, inicia suas atividades nesta sexta-feira (10/06), como proposta inédita na história da modalidade. Coordenado pela Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar), o trabalho integra o Projeto Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), com investimento de R$ 2,6 milhões. “A importância de investir nos projetos socioesportivos é justamente para fortalecer a educação e a segurança pública. Sabemos que cada real aplicado no esporte de base vira investimento em educação e segurança, porque quando a criança está voltada para a educação, ela está longe da…
O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta sexta-feira, 10/6, as ordens de serviço para a construção de três creches, dentro dos padrões exigidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na rua Carlos Coutinho, bairro Planalto, zona Oeste da capital. O gestor municipal destacou que o contrato assinado foi no valor de R$ 5 milhões, e as unidades serão recuperadas após anos de descaso, garantindo mais segurança e acessibilidade aos alunos, professores e familiares. “Nós buscamos regularizar esses contratos junto ao Ministério da Educação, juntando-se aos nossos recursos também, para que nós pudéssemos chegar a esse momento e…
O uso de suplementações alimentares e hormonais tem crescido entre entusiastas da vida saudável e é indicado para quem quer obter benefícios como aumento ou diminuição do peso, mais disposição e melhorias no sono e no sistema imunológico. Entretanto, quando usados em excesso, esses aliados da saúde podem resultar em problemas tão nocivos quanto doenças e disfunções do organismo, como no fígado e nos rins. A intoxicação por suplementos nem sempre é grave e, na maioria das vezes, o exagero nas doses irá gerar desconforto e sintomas semelhantes aos de uma doença viral. Como o consumo desses auxiliares da saúde é feito da maneira correta, algumas…
Um vídeo de um idoso seminu fugindo de policiais em cima de uma scooter elétrica viralizou nas redes sociais. O caso ocorreu em Maassluisstraat, na região de Nieuw-West, em Amsterdã, na Holanda, de acordo com o jornal Daily Star. Portando uma faca, o homem de 64 anos foi flagrado em meio a uma fuga inusitada, enquanto usava apenas cueca e uma camisa xadrez. Na cola, agentes armados com taser tentam impedir que ele prossiga com a viagem. Conforme a publicação, os policiais gritaram para que o idoso parasse. Ele só perdeu o controle do veículo elétrico quando empunhou a faca. Ao cair,…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu, nesta quinta-feira (9/6), que o governo federal não dará aumento para o funcionalismo público neste ano, mas que “logo” será possível conceder reajuste “para todo mundo”. A declaração foi feita durante a 2ª edição do Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia dito, nesta semana, que, “ao que tudo indicava”, o aumento salarial para servidores não seria possível em 2022. Em março, as alas política e econômica do governo concordaram em conceder reajuste linear de 5% para todos os servidores federais – ao custo de R$ 6,3…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) conversou com apoiadores nesta quinta-feira, 9, e falou sobre o projeto de lei que visa estabelecer um limite de 17% a 18% no ICMS. O mandatário afirmou que conta com o apoio dos governadores e acredita que os mesmos serão “solidários” à medida. Quanto a uma eventual perda de arrecadação, o chefe do Executivo federal alegou que os cofres estaduais “não deixarão de arrecadar” caso a proposta seja aprovada no Senado e sancionada. “O projeto já passou na Câmara, com três votos contrários, e está no Senado. Mas os governadores sempre exerceram uma influência no Parlamento. Não vi…