Autor: Redação

A mudança de domicílio eleitoral pode tirar Sergio Moro das eleições 2022. O ex-ministro da Justiça e sua esposa, Rosângela Moro, são investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta fraude na transferência do domicílio eleitoral para que o ex-juiz possa se candidatar por São Paulo. A denúncia contra o casal contém 19 páginas questionando as informações apresentadas à Justiça Eleitoral. O MPF entendeu que os documentos entregues no ato da mudança não convencem, impondo a necessidade de aprofundamento do inquérito. Por isso, o promotor Reynaldo Mapelli Júnior solicitou que Sergio Moro e Rosângela prestem depoimento presencial na Polícia Federal. Se comprovada fraude, eles podem ter uma pena…

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Para conter uma nova onda de insatisfação de caminhoneiros diante do reajuste de 8,9% nos preços do óleo diesel, anunciado na semana passada pela Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou a Medida Provisória (MP) nº 1.117/2022, que altera a lei que trata da tabela dos fretes pagos a transportadores de carga. Segundo a MP, a tabela será atualizada a cada seis meses ou sempre que a variação do diesel for igual ou superior a 5%. Antes, o gatilho era acionado quando o aumento atingisse 10%. No entanto, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e…

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Os integrantes do Poder Judiciário podem voltar a receber, junto com os vencimentos, um benefício financeiro que foi extinto em 2005. A Proposta de Emenda Constitucional 63/2013 — a chamada PEC do Quinquênio — tramita há oito anos no Congresso e aumentaria em até 35% os ganhos de juízes e membros do Ministério Público. O texto tem tudo para ir a votação em breve, porém está longe de ser consenso entre os parlamentares. Na superfície, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considera que a aprovação do texto seria uma forma de pôr fim aos supersalários e “estruturar” as carreiras…

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Os preços nos postos de combustíveis não param de subir em todo o país e o litro da gasolina já está superando a marca de R$ 10 em alguns estados. Com isso, aumentou a reclamação dos consumidores contra os preços cobrados nas bombas. Em alguns postos do Distrito Federal, o litro da gasolina chega a R$ 7,94. Para o administrador Fernando David Lima, 30 anos, “está ficando cada vez mais inviável ter um veículo em Brasília”. “Estamos pagando um preço muito alto. Antes, eu usava o carro para tudo, mas, hoje, tenho que ficar intercalando os dias para poder ir…

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Os brasileiros sentem o peso da inflação dos alimentos. Cada vez mais, percebem que os carrinhos ficam mais vazios, porém mais caros. E os números comprovam, de fato, a situação: o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril fechou em 1,06%, e 40% desse total da inflação oficial do país é composto justamente pelos segmentos da alimentação e bebidas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve os seguintes reajustes no setor de alimentação: cenoura, 150%; repolho, 66%; batata inglesa, 67%; abobrinha, 77%; melão, 75%; morango, 71%; tomate, 48%. Segundo o IBGE, de janeiro a abril de 2022, o setor…

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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular as contas de 2019 do então gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Presidente Figueiredo, Ozimar Costa dos Santos. Ao todo, o gestor terá de devolver R$ 341 mil aos cofres públicos, entre multas e alcance. A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (17), durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam), e Instagram (@tceamazonas). Entre as irregularidades identificadas na prestação de contas que geraram aplicação de…

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Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre o direito ao atendimento obrigatório e integral nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência sexual, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) lançou, nesta terça-feira (17/05), a Campanha da Lei do Minuto Seguinte. A iniciativa ocorreu no Instituto da Mulher Dona Lindu, unidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), em Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus. A ação, coordenada pela Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescente (Sedca), contou com palestra, fixação de cartazes, entrega de folder e apresentação musical com os filhos das…

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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), se reuniu na manhã desta terça-feira, 17/5, com representantes de órgãos públicos e empresários, para tratar sobre o impulsionamento do empreendedorismo rural, com a plantação de pitaia. O encontro foi realizado na sede do órgão, localizado na rua Rio Jamary, bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus. O secretário da Semtepi, Radyr Júnior, recebeu representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do…

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Duas crianças de 5 e 7 anos foram espancadas com o fio elétrico pelo próprio pai no bairro no bairro União, no município de Manacapuru, no interior do Amazonas. Uma das vítimas teve hematomas na cabeça. O motivo da agressão, segundo o Conselho Tutelar, foi o fato das crianças terem dado salsichas para o cachorro da família. Após a sessão de violência, vizinhos denunciaram o homem, e no momento em que a polícia chegou à casa dele, o suspeito passou mal e desmaiou. Ele foi socorrido e levado ao hospital, assim como as vítimas. A menina de 7 anos apresentava…

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A documentação encaminhada pelo Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre parlamentares que remeteram recursos às bases por meio do Orçamento secreto, em 2020 e 2021, devem ser consideradas insuficientes pela ministra Rosa Weber, relatora da ação. Por causa disso, a expectativa é de que ela não aceite o material da forma como está e determine o reencaminhamento dos dados. Diferentemente do que foi determinado pelo STF, as informações solicitadas foram enviadas de forma incompleta, indiscriminada e sem padronização — o que dificulta o entendimento do material. A Corte investiga a aplicação dos recursos e questiona a ausência de transparência…

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