O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer, ontem, sobre mais uma rodada de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em fevereiro, o governo reduziu de maneira linear as alíquotas do tributo em 25% para todos os produtos, com exceção dos cigarros. Agora, o ministro fala em redução de 35% do imposto. “Baixamos o IPI em 25% e vamos para mais uma rodada, baixando as alíquotas em até 35%. O governo vai devolver o excesso de arrecadação reduzindo os impostos”, disse Guedes, durante palestra feita em seminário promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Receita Federal.…
Autor: Redação
O governador Wilson Lima se reuniu nesta quarta-feira (27/04), no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para tratar sobre a reedição do Decreto Federal 11.047/2022, que ameaça os mais de 100 mil empregos da Zona Franca de Manaus (ZFM). Bolsonaro se comprometeu em encontrar um caminho para manter a competitividade da ZFM frente ao decreto que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% em todo o país. Na última sexta-feira (22/04), o Governo do Amazonas protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os efeitos do decreto…
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi indicado pelo PTB para ser titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O colegiado é um dos mais importantes da Casa, sendo uma das suas principais funções analisar as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) e deliberar sobre a constitucionalidade das medidas. Se a Comissão considerar um texto inconstitucional ou injurídico, ele não segue para plenário da Câmara, por exemplo. Na sessão desta quarta-feira, 27, Arthur Oliveira Maia (União-BA) foi eleito presidente, Darci de Matos (PSD-SC) como primeiro vice-presidente, João Campos (Republicanos-GO) como segundo vice, e General Peternelli (União-SP) como terceiro. A presença de…
Com o objetivo de minimizar os danos causados pela alta no nível dos rios Negro e Amazonas, o prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta quarta-feira, 27/4, o lançamento da operação “Cheia 2022”. O evento aconteceu na orla do Amarelinho, localizado no Educandos, zona Sul da capital. Entre os principais pontos destacados pelo gestor municipal estão o início do trabalho preventivo das secretarias nas áreas de risco já mapeadas nos anos anteriores e o aumento do Auxílio Aluguel, que desde janeiro passou de R$ 300 para R$ 600. “Eu vivi e conheço bem esse problema da enchente. Antes do Prosamim,…
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, deferiu representação com pedido de medida cautelar para que a atual presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Itacoatiara (CMAS) deixe o cargo. A decisão do conselheiro levou em conta denúncia de acúmulo irregular de cargos, já que a presidente do CMAS também é subsecretária de assistência social, o que é vedado pelo Regimento Interno do Conselho. Conforme a medida cautelar, outra irregularidade identificada foi a não renovação da Associação Mãos Solidárias junto ao CMAS. O pedido de renovação teria sido negado de forma ilegal e a associação…
O dólar passou a marca dos R$5,00 na manhã desta quarta-feira, 27. Após atingir seu valor mínimo no início do mês, ao ser comercializado por R$ 4,60, a moeda estagnou suas perdas e voltou, nos últimos dias, a acumular uma forte alta. Nesta quarta-feira, no valor máximo do dia, o dólar chegou a R$ 5,0402, uma alta de 0,62% — o mínimo foi de R$4,981. A moeda abriu estável, a R$ 4,9877, e recuou até R$ 4,986. Às 9h05, no entanto, a moeda retomou a alta, superando o patamar de R$5 às 9h09. O que explica a alta? Alguns fatores explicam a interrupção…
O governador Wilson Lima inaugura, nesta quinta-feira (28/04) o Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) José Araújo Rodrigues e acompanha ações do Governo Presente em Codajás (a 240 quilômetros de Manaus). Ele também vai anunciar novos investimentos em infraestrutura e saneamento e implantar o Projeto Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci) na cidade. O novo Ceti será a décima escola de tempo integral entregue pela atual gestão. As obras foram iniciadas em novembro de 2019 e o trabalho seguiu por dois anos e cinco meses, com investimentos de R$ 18 milhões. A escola tem capacidade para atender…
Puxada pela gasolina, a prévia da inflação oficial do Brasil, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), acelerou em abril e subiu 1,73%, a maior variação mensal do indicador desde fevereiro de 2003 (2,19%). Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também é a maior variação para um mês de abril em 27 anos, desde 1995, quando o índice foi de 1,95%. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 4,31% e, em 12 meses, de 12,03%, acima dos 10,79% registrados nos 12 meses anteriores. Em abril de 2021, a taxa foi de 0,60%. Setores Oito dos nove…
As cúpulas do Congresso resolveram entrar no caso do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que elevou a tensão entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enfatizaram, ontem, a prerrogativa das duas Casas de decidir sobre mandatos parlamentares. Silveira foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão, além da perda dos direitos políticos, por atos antidemocráticos e ameaças a ministros do tribunal e a outras instituições. O chefe do Executivo, no entanto, concedeu indulto ao deputado. “Mandato outorgado pelo voto…
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 26, a volta do despacho de bagagens de maneira gratuita pelos passageiros. A orientação do governo foi de posicionamento contrário à medida e partidos como Republicanos e o PSC seguiram a diretriz, mas o dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148. O trecho que proíbe a cobrança da taxa de despacho de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais foi incluído durante a votação da Medida Provisória que busca flexibilizar as regras do setor aéreo. General Peternelli (União Brasil-SP), relator da matéria, se posicionou de maneira contrária…