O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a reinvindicação dos servidores públicos por reajuste salarial não pode ser atendida facilmente, principalmente em um ano eleitoral. Em fala durante agenda nos Estados Unidos, o ministro disse que o aumento direcionado somente a uma categoria poderia ficar caracterizado como uma tentativa de buscar votos em segmentos específicos. Neste ano, o Orçamento do governo federal reservou R$ 1,7 bilhão para conceder reajuste ao funcionalismo público. A ideia inicial era conceder o aumento somente para servidores da segurança pública. No entanto, essa possibilidade não agradou as demais categorias e o governo federal mudou a estratégia e anunciou que iria…
Autor: Redação
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda não se manifestou sobre o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão em inquérito que apura os atos antidemocráticos e por publicar vídeos ameaçando e xingando membros da Corte. Em entrevista ao canal CNN Brasil, na quinta-feira (21/4), o PGR disse que “se manifestará no momento processual oportuno”. A manifestação é esperada, já que a denúncia contra o parlamentar em 2021 foi encaminhada à Suprema Corte pela Procuradoria-geral da República (PGR), o que levou o deputado…
O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira — condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) —, além de deflagrar uma ampla discussão jurídica sobre sua constitucionalidade, tensionou ainda mais a relação entre os Poderes e elevou a temperatura política. Partidos de oposição recorreram à Corte para tentar derrubar o perdão ao parlamentar, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu que o Legislativo proponha o aprimoramento constitucional e legal de institutos penais, com o objetivo de evitar a impunidade. A oposição abriu duas frentes, uma política e outra jurídica, para tentar derrubar os efeitos…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e deferiu o arquivamento do inquérito que envolve uma possível prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso Covaxin. A decisão da magistrada ocorre após uma negativa do primeiro pedido de arquivamento do Procurador-geral da República, Augusto Aras. Na ocasião, Weber alegou que não poderia descartar a possibilidade de crime com base nos argumentos apresentados pela PGR. “Consoante assinalei no ato decisório agravado, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal reputa inviável a recusa a pedido de arquivamento de inquérito ou de peças de informação deduzido pelo Ministério Público, quando ancorado na ausência de…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu com um enfático “não” à sugestão do ex-presidente Michel Temer de revogar o decreto que concedeu o “perdão” à pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). https://twitter.com/jairbolsonaro?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1517615216397365249%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fd-18703258733798838476.ampproject.net%2F2203281422000%2Fframe.html Em nota enviada à imprensa nesta sexta-feira (22/4), Temer argumentou: “Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os Poderes, é que o presidente da República revogue, por ora, o decreto e aguarde a conclusão do julgamento”. Na quarta-feira (20/4), a Suprema Corte condenou Silveira a 8 anos e 9 meses…
Um trapezista caiu fora da rede de proteção de um circo em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), na noite dessa quinta-feira (21/4). Após perder o equilíbrio durante a performance, o artista despencou de uma altura de pelo menos 3 metros. O episódio foi registrado por uma espectadora que assistia ao número. Na gravação, é possível ver Eduardo Elenilson Gama se pendurando quando, de repente, ele se desequilibra e cai no chão. Rapidamente, três funcionários do circo surgem para ajuda-lo. Confira o momento da queda (imagens são fortes): Acerca do caso, a Secretaria de Saúde de Caucaia afirmou que o trapezista ficou…
O governador Wilson Lima confirmou que para defender os mais de 100 mil empregos diretos da Zona Franca de Manaus (ZFM), o Governo do Amazonas protocolou, nesta sexta-feira (22/04), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os efeitos do Decreto nº 11.047, de 14 de abril de 2022, para o Polo Industrial de Manaus (PIM). A ADI, apresentada pelo governador Wilson Lima por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), requer a concessão de medida cautelar para suspender a redução das alíquotas do IPI, previstas no Decreto Federal 11.047/2022, aos produtos produzidos pelas indústrias instaladas…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada nesta sexta-feira, 22, a relatora das ações da Rede Sustentabilidade, do PDT e do Cidadania contra o indulto da graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar havia sido condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão e a perda dos direitos políticos em decorrência de ameaças aos ministros e por atos antidemocráticos. Porém, o chefe do Executivo usou sua prerrogativa e extinguiu a pena. Em suas redes sociais, Bolsonaro alegou que trata-se de “uma notícia de extrema importância para a nossa democracia e a nossa liberdade”. Citando a…
O ministro da Saúde Marcelo Queiroga assinou a portaria que decreta o fim da emergência em saúde pública por Covid-19 nesta sexta-feira, 22. A Pasta já havia anunciado no início desta semana que decretaria o encerramento do estado. Entretanto, o decreto só passará a valer em 30 dias, período em que os Estados, municípios e o próprio governo federal se adequarem ao novo contexto, que deve afetar uma série de outros decretos, válidos apenas durante o período de emergência nacional. O decreto deve ser publicado ainda nesta sexta em edição extraordinário do Diario Oficial da União (DOU). “Hoje nós temos condição de monitoramento, no que tange à vigilância…
A praia do Complexo Turístico Ponta Negra, mesmo no período de chuvas, está entre os destinos mais procurados em feriados e finais de semana, com o uso por dezenas de famílias. Para garantir a integridade e segurança da criançada, a atenção com os pequenos deve ser redobrada. A Prefeitura de Manaus e o Corpo de Bombeiros orientam sobre cuidados simples, mas que podem ajudar familiares e responsáveis em caso de crianças perdidas na orla e calçadão do local. Segundo o comandante do Pelotão de Guarda-Vidas, tenente Aluísio Cruz, pulseiras de identificação para serem colocadas nos braços ou tornozelos dos pequenos…