O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede o indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão por 8 anos e 9 meses. Por 10 votos a um, a Corte responsabilizou o deputado bolsonarista, na noite da última quarta-feira (20/4), por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques a integrantes do Supremo. Na tarde desta quinta-feira (21/4), Bolsonaro fez a leitura do decreto durante transmissão ao vivo pelas redes sociais. O presidente disse que daria uma “notícia de extrema importância” durante a live, e que estava trabalhando no decreto desde a noite de…
Autor: Redação
A decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o deputado federal Daniel Silveira repercutiu entre apoiadores e adversários políticos. O deputado federal Sanderson (PL), vice-líder do governo na Câmara, disse que a Suprema Corte “rasgou a Constituição”. “Acompanhamos estarrecido a decisão do STF, que praticamente rasgou a Constituição Federal, colocando um deputado federal, em pleno exercício do seu mandato, uma pena que na nossa visão é absolutamente ilegal, desproporcional”, disse nesta quarta-feira, 20. Para o deputado Coronel Tadeu (PL), a condenação “foi um erro” que ficará na história do direito brasileiro. “Ele foi julgado por crimes contra a Lei de Segurança Nacional, que…
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) foi denunciado na quarta-feira (20/4) à Corte Interamericana de Direitos Humanos por ironizar áudios do Superior Tribunal Militar (STM) que atestam a prática de tortura durante a ditadura militar no Brasil. A ação, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol), pede que as falas do general sejam anexadas ao processo que acusa o presidente Jair Bolsonaro (PL) de descumprimento de uma condenação do país por violações de direitos humanos na Guerrilha do Araguaia. “Deste modo, a revelação do conteúdo dos áudios faz ainda mais insustentável a sistemática continuidade da inércia do Estado brasileiro, caracterizando um periculum in mora para toda a sociedade”, diz…
Em mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF), empresários foram procurados para pagar obras da sala comercial do filho 04 do presidente Jair Bolsonaro (PL), Jair Renan. O material faz parte do inquérito que apura suspeita de tráfico de influência. A arquiteta responsável pela obra chegou a ironizar a busca por patrocinadores e disse que pediria “bolsa móveis e bolsa reforma”. Agora, a PF investiga se houve “patrocínio na obra”. Outro ponto, 04 teria atuado para intermediar contatos com o governo federal. Ele nega qualquer irregularidade. As informações foram publicadas em uma reportagem do jornal O Globo, nesta quarta-feira (20/4). A PF teve acesso a diálogos do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta, 20, o deputado Daniel Silveira (PL-RJ) pelas acusações de estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições e ministros da própria corte. Relator do processo e principal alvo das ofensas de Silveira, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar, e, além da sentença, que deve começar pelo regime fechado, também foi a favor de que o parlamentar perca o mandato e fique inelegível por oito anos. Logo depois, foi a vez dos dois ministros indicados para o STF pelo presidente Jair Bolsonaro, de quem Silveira é apoiador: Nunes Marques votou pela absolvição, enquanto André Mendonça foi a…
Um idoso de 60 anos foi preso nesta quarta-feira (20) pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra a própria neta de 3 nos. O mandado de prisão preventiva em nome do suspeito foi cumprido na casa dele no bairro Puraquequara, na zona Leste de Manaus. De acordo com informações da polícia, a mãe da criança denunciou o crime no dia 6 de abril após descobrir que a filha relatou os abusos aos tios no dia 4 do mesmo mês. “A criança havia dito aos tios que seu avô teria passado a mão em suas partes íntimas e que, possivelmente,…
O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), está com o Edital nº 003/2022-CIL/ADS aberto, para doação onerosa com vistas ao aproveitamento de resíduos de madeira (lenha) oriundos da atividade de supressão vegetal. Uma doação, realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), em conjunto com a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), de aproximadamente 4.498,72 metros estéreos de lenha para a agência, possibilitou a ação, que será realizada com a supervisão de profissionais da ADS. A supressão vegetal é o ato de retirar uma porção de vegetação de um…
O deputado estadual Arthur do Val (União Brasil-SP) decidiu renunciar ao mandato nesta quarta-feira, 20. Ele está sendo alvo de um processo de cassação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) depois do vazamento de áudios sexistas durante sua visita à Ucrânia. “Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”, disse Arthur. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo. Segundo o parlamentar, com sua renúncia, Arthur diz que os deputados deverão discutir seus direitos políticos, o…
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou uma nova lei estadual que assegura o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrentes de violência doméstica intrafamiliar nos cadastros dos órgãos e secretarias do Estado. Aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a lei garante ainda a proteção dos dados de filhos e outros membros da família. A Lei 5.836 foi publicada no Diário Oficial e entrou em vigor no dia 30 de março deste ano. Ela assegura o sigilo dos dados cadastrais de mulheres em situação de risco, visando assegurar a integridade física e sobrevivência, bem como de…
O menino Elisei Ryabukon, um ucraniano de 13 anos, morreu enquanto tentava fugir da guerra no Leste Europeu. O adolescente acabou baleado por tropas russas em março, segundo a reportagem da BBC. Familiares e amigos lembraram, em uma cerimônia religiosa, que o menino era sincero, humilde e prestativo. Quando morreu, estava com a mãe e o irmão mais novo. A família estava presa no vilarejo de Peremoha, próximo a Kiev, quando a invasão começou. “Em 11 de março, os russos nos deram permissão para sair. Eles até nos deram adeus e nos desejaram sorte. Então, quando estávamos atravessando um campo, de…