Em reação às declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Defesa informou na noite deste domingo (24) que “repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas” de que as Forças Armadas “teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”. “Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia…
Autor: Redação
“O ato do Presidente da República é soberano e não fica sujeito à impugnação do Judiciário.” É o que avalia o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sobre a graça presidencial concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), na semana passada. Contudo, de acordo com o ex-ministro do STF, ato do chefe do Executivo culmina em um “descompasso nefasto e negativo” e abre uma nova crise entre os Poderes. “O que começa errado tende a se complicar. Primeiro: a fala do Daniel, para mim, implica quebra de decoro. Segundo: o Supremo julgá-lo em que pese a…
Os carros elétricos começam a receber mais atenção por parte dos consumidores no mundo, embora ainda estejam distante da realidade da maioria dos brasileiros. Os veículos são mais sustentáveis, silenciosos e eficientes do que os tradicionais. Com a gasolina a quase R$ 8, porém, não é a sustentabilidade que se destaca, e sim a possibilidade de economizar com o combustível. Mas os chamados carros do futuro são opção viável para o bolso dos brasileiros? É preciso estar atento a algumas coisas antes de embarcar nesta viagem. Primeiro, é importante ressaltar que o veículo elétrico não é barato. O menos caro, atualmente, um JAC…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há “nenhuma semelhança” entre os casos do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e do ex-ativista italiano Cesare Battisti, extraditado em 2019, durante o Brazil Summit Europe 2022, neste domingo (24). O evento, organizado pela universidade Hertie, em Berlim, também contou com participação da ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Questionado sobre o indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao parlamentar, o ministro disse que não poderia comentar o caso específico, uma vez que está sendo discutido no Supremo, mas que iria “desfazer o equívoco” da comparação do…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a reinvindicação dos servidores públicos por reajuste salarial não pode ser atendida facilmente, principalmente em um ano eleitoral. Em fala durante agenda nos Estados Unidos, o ministro disse que o aumento direcionado somente a uma categoria poderia ficar caracterizado como uma tentativa de buscar votos em segmentos específicos. Neste ano, o Orçamento do governo federal reservou R$ 1,7 bilhão para conceder reajuste ao funcionalismo público. A ideia inicial era conceder o aumento somente para servidores da segurança pública. No entanto, essa possibilidade não agradou as demais categorias e o governo federal mudou a estratégia e anunciou que iria…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda não se manifestou sobre o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão em inquérito que apura os atos antidemocráticos e por publicar vídeos ameaçando e xingando membros da Corte. Em entrevista ao canal CNN Brasil, na quinta-feira (21/4), o PGR disse que “se manifestará no momento processual oportuno”. A manifestação é esperada, já que a denúncia contra o parlamentar em 2021 foi encaminhada à Suprema Corte pela Procuradoria-geral da República (PGR), o que levou o deputado…
O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira — condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) —, além de deflagrar uma ampla discussão jurídica sobre sua constitucionalidade, tensionou ainda mais a relação entre os Poderes e elevou a temperatura política. Partidos de oposição recorreram à Corte para tentar derrubar o perdão ao parlamentar, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu que o Legislativo proponha o aprimoramento constitucional e legal de institutos penais, com o objetivo de evitar a impunidade. A oposição abriu duas frentes, uma política e outra jurídica, para tentar derrubar os efeitos…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e deferiu o arquivamento do inquérito que envolve uma possível prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso Covaxin. A decisão da magistrada ocorre após uma negativa do primeiro pedido de arquivamento do Procurador-geral da República, Augusto Aras. Na ocasião, Weber alegou que não poderia descartar a possibilidade de crime com base nos argumentos apresentados pela PGR. “Consoante assinalei no ato decisório agravado, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal reputa inviável a recusa a pedido de arquivamento de inquérito ou de peças de informação deduzido pelo Ministério Público, quando ancorado na ausência de…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu com um enfático “não” à sugestão do ex-presidente Michel Temer de revogar o decreto que concedeu o “perdão” à pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). https://twitter.com/jairbolsonaro?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1517615216397365249%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fd-18703258733798838476.ampproject.net%2F2203281422000%2Fframe.html Em nota enviada à imprensa nesta sexta-feira (22/4), Temer argumentou: “Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os Poderes, é que o presidente da República revogue, por ora, o decreto e aguarde a conclusão do julgamento”. Na quarta-feira (20/4), a Suprema Corte condenou Silveira a 8 anos e 9 meses…
Um trapezista caiu fora da rede de proteção de um circo em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), na noite dessa quinta-feira (21/4). Após perder o equilíbrio durante a performance, o artista despencou de uma altura de pelo menos 3 metros. O episódio foi registrado por uma espectadora que assistia ao número. Na gravação, é possível ver Eduardo Elenilson Gama se pendurando quando, de repente, ele se desequilibra e cai no chão. Rapidamente, três funcionários do circo surgem para ajuda-lo. Confira o momento da queda (imagens são fortes): Acerca do caso, a Secretaria de Saúde de Caucaia afirmou que o trapezista ficou…