O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliou o horário de funcionamento de todos os seus postos de atendimento no estado, que agora funcionarão das 9h às 19h. A medida, válida até esta quarta-feira, 6 de maio, visa atender à demanda crescente de eleitores que buscam regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral ou obter o título para participar das eleições majoritárias de 4 de outubro.Diante do grande volume de procura, eleitores que comparecerem aos cartórios e não puderem ser atendidos serão automaticamente agendados para retornar entre os dias 7 e 16 de maio. Os plantões e horários…
Autor: Redação
A partir desta terça-feira (5), entra em vigor o Novo Desenrola Brasil, programa federal que visa facilitar a renegociação de dívidas para cidadãos brasileiros e auxiliar na recuperação do acesso ao crédito. A iniciativa, oficializada pela Medida Provisória nº 1.355, teve seu texto publicado no Diário Oficial da União.O programa é direcionado a pessoas físicas que cumpram determinados critérios. É necessário ter uma renda mensal de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. Além disso, os contratos de crédito devem ter sido firmados até 31 de janeiro de 2026, e as parcelas devem estar em atraso por um…
Um estudo recente, realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sugere que a adoção da tarifa zero no transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia injetar R$ 60,3 bilhões anualmente na economia nacional. A pesquisa, intitulada “A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda”, também aponta que essa medida poderia ter um impacto socioeconômico comparável ao do programa Bolsa Família, especialmente no combate às desigualdades raciais.Coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, a pesquisa analisou dados de mobilidade urbana e indicadores…
O São Paulo conquistou uma importante vitória sobre o Flamengo por 2 a 1, na noite desta segunda-feira (4), no Centro de Formação de Atletas Presidente Laudo Natel, em Cotia. O resultado, que encerrou a 9ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A1, impulsionou a equipe paulista para a segunda posição na tabela.Com o triunfo em casa, o São Paulo alcançou 20 pontos, ficando a apenas dois de distância do líder Corinthians. Enquanto isso, o Flamengo permaneceu com 15 pontos e caiu para a 6ª colocação.A partida começou com ambas as equipes buscando o ataque. O Flamengo teve uma chance clara…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta segunda-feira (4) um pedido da defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, que buscava antecipar os efeitos do projeto de lei (PL) da Dosimetria para reduzir sua pena.A decisão ocorre após o Congresso Nacional derrubar na semana passada o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL. O projeto, que visa alterar regras de dosimetria da pena, pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.A defesa de Débora do Batom havia solicitado ao Supremo, na sexta-feira (1°), a…
Contribuintes que ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2026 têm um prazo crucial se aproximando: este domingo, 10 de maio, é a data limite para aumentar as chances de serem incluídos no primeiro lote de restituição. O pagamento deste lote está agendado para 29 de maio, coincidindo com o encerramento do período para envio do documento à Receita Federal.A regra geral para prioridade é simples: quem envia a declaração primeiro, e sem apresentar pendências, recebe a restituição antecipadamente. Erros ou inconsistências podem levar a declaração para a chamada malha fina, o que resulta no adiamento do pagamento…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou questionamentos sobre a eficácia da colaboração entre o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na fiscalização de fundos de investimento suspeitos de serem utilizados para lavagem de dinheiro. A manifestação ocorreu durante uma audiência pública presidida por Dino, que é o relator de uma ação no STF envolvendo a atuação da CVM e contestando a constitucionalidade de sua taxa de fiscalização.Sem mencionar especificamente casos recentes de fraudes, como os relacionados ao Banco Master, Dino indagou como o Estado e o mercado financeiro podem prevenir a repetição…
O governo federal apresentou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, uma iniciativa ampliada que visa auxiliar famílias, estudantes e pequenos empresários na renegociação de débitos, na regularização do nome e na reconquista do acesso a crédito.Com duração de 90 dias, a nova fase do programa promete descontos expressivos de até 90%, taxas de juros mais baixas e a inovação de permitir o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para abater dívidas.A medida provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo principal impulsionar a saúde financeira de milhões de brasileiros, facilitando o…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, declarou que a introdução da urna eletrônica eliminou as fraudes nas eleições brasileiras. A declaração foi feita durante um evento que celebrou três décadas de uso do equipamento, iniciado em 1996.Rememorando o passado, Cármen Lúcia contrastou o sistema atual com o método anterior de votação em papel, onde cédulas eram depositadas em urnas de lona e a contagem era manual. Segundo a ministra, esses antigos mecanismos eram propícios a fraudes, como votos duplicados ou resultados que não refletiam a vontade popular.”Nesses 30 anos, acabou com a fraude eleitoral, com a…
O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o hospital DF Star, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (4), após passar por uma cirurgia no ombro direito. O procedimento visava tratar uma lesão no manguito rotador.Bolsonaro estava internado desde a última sexta-feira (1º). Segundo informações divulgadas pela equipe médica, a cirurgia ocorreu sem complicações e o paciente apresentou uma boa recuperação clínica.A intervenção cirúrgica foi um reparo artroscópico do manguito rotador, destinado a corrigir lesões identificadas por meio de exames e avaliações fisioterápicas. A autorização para o procedimento partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após parecer favorável do…