O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 17 de maio. Ele sucederá o ministro Edson Fachin, que esteve à frente da Corte desde o início do recesso, em 2 de julho.
O período de plantão judicial, durante o qual Moraes liderará o STF, se estenderá até 31 de julho. Embora as atividades plenárias estejam suspensas, diversos ministros mantêm suas funções.
Além de Alexandre de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino seguem atuando em suas respectivas áreas, mesmo durante a pausa no funcionamento regular do plenário físico.
O STF informou que o ministro Dias Toffoli continuará responsável por classes processuais específicas, incluindo Reclamação (RCL) nas esferas cível e criminal, Petição (Pet) e Inquérito (Inq), além de Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin dedicará sua atuação exclusivamente a inquéritos, ações penais (APs) e processos a eles vinculados por prevenção.
Por outro lado, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em período de férias. Os processos com prazos que se iniciariam ou expirariam durante o recesso serão automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data em que o expediente forense será retomado.