O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou um placar de 4 votos a 1 em desfavor de um novo recurso que buscava restabelecer o direito à revisão da vida toda para aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, ainda em andamento no plenário virtual, reafirma o posicionamento da Corte em negar a possibilidade de recálculo de benefícios com base em todas as contribuições previdenciárias.O recurso em questão foi apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). A entidade almejava assegurar que a revisão fosse aplicada a beneficiários que ingressaram com ações judiciais até 21 de março de 2024,…
Autor: Redação
O estado do Rio de Janeiro recebeu autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (Propag), abrindo mão do atual Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A decisão permitirá ao estado renegociar seus débitos com o governo federal sob novas condições.O Propag, em vigor desde o ano passado, visa estender o prazo de quitação das dívidas estaduais em até 30 anos e reduzir significativamente os encargos financeiros. Em contrapartida, os estados participantes devem aumentar seus investimentos em setores considerados estratégicos, como educação, saneamento, habitação, transporte e…
A moeda norte-americana registrou uma forte desvalorização nesta terça-feira (5), encerrando o dia cotada a R$ 4,912, o menor valor em mais de dois anos. O recuo de R$ 0,056 (-1,12%) reflete um maior apetite global por ativos de risco, impulsionando moedas de economias emergentes.O movimento cambial ocorreu em um cenário internacional de busca por investimentos mais rentáveis, apesar das tensões persistentes no Oriente Médio. A manutenção de um cessar-fogo parcial entre Estados Unidos e Irã contribuiu para diminuir a aversão ao risco no mercado financeiro.No Brasil, a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) sinalizou cautela em relação aos…
O governo federal ativou, nesta terça-feira (5), o sistema que marca o início oficial da nova fase do programa Desenrola Brasil. A liberação da infraestrutura do Fundo Garantidor de Operações (FGO) pelo Ministério da Fazenda permite que as instituições financeiras registrem as renegociações e expandam a oferta de condições vantajosas aos seus clientes.Com a operacionalização completa, o programa Desenrola Brasil visa alcançar até 27 milhões de brasileiros, com potencial para renegociar aproximadamente R$ 100 bilhões em dívidas. A iniciativa busca oferecer a consumidores com contas em atraso a possibilidade de obter descontos expressivos, prazos de pagamento estendidos e condições mais…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (5) para detalhar os efeitos da decisão que declarou o ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, inelegível por oito anos. A solicitação visa garantir que a cassação do diploma eleitoral do ex-governador seja explicitamente reconhecida, além da sua inelegibilidade.O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, argumenta em seu pedido que, apesar da renúncia de Castro ao mandato em 23 de março, um dia antes do julgamento, o TSE teria formado maioria para a cassação de seu diploma. A renúncia, segundo o MPE, foi uma manobra…
As vendas de veículos novos no Brasil alcançaram um marco significativo nos primeiros quatro meses de 2026, totalizando 1.734.599 unidades. Este volume representa o maior patamar registrado no período desde 2013, indicando uma recuperação robusta para o setor automotivo nacional. O resultado aponta um crescimento de 16,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior.Os dados compilados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) englobam automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários. O presidente da Fenabrave, Arcelio Junior, destacou que o crescimento expressivo de dois dígitos no início de 2026 demonstra um ritmo consistente. Ele…
A Polícia Federal (PF) descobriu mensagens com conteúdo violento e uma foto de maços de dinheiro no aparelho celular do deputado estadual Thiago Rangel (Avante). O parlamentar foi detido na última terça-feira (5) como parte da quarta fase da Operação Unha e Carne, que investiga supostas fraudes em contratos da Secretaria de Educação do estado do Rio de Janeiro.Durante a apuração, a PF obteve autorização judicial para interceptar conversas entre Rangel e outros indivíduos suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de verbas. Os diálogos, que embasaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Apesar de possuir a legislação necessária para gerir suas vastas riquezas minerais, o Brasil enfrenta um desafio crucial: a ausência de um plano estratégico robusto que traduza esse potencial geológico em desenvolvimento industrial e tecnológico. Essa é a avaliação de Luciana Bauer, especialista em direito e justiça climática, que alerta para um “vazio estratégico” que pode comprometer a soberania nacional.Em um cenário global marcado pela intensa disputa entre potências como China e Estados Unidos pelo controle de minerais críticos e terras raras – componentes indispensáveis para setores como tecnologia, automobilístico, defesa e transição energética –, a falta de metas de…
O Tribunal de Magistrados de Ashkelon, em Israel, estendeu até domingo (10) a detenção do ativista brasileiro Thiago Ávila. Ele foi detido em 30 de abril enquanto participava de uma missão humanitária a bordo do navio Global Sumud Flotilla, que transportava suprimentos básicos para Gaza. A embarcação navegava em águas internacionais, próximo à ilha grega de Creta, quando foi interceptada por forças israelenses.Thiago Ávila e o ativista palestino-espanhol Saif Abukeshek foram levados para Israel, enquanto os demais tripulantes foram encaminhados à Grécia. Segundo o movimento Global Sumud Flotilla, não há indícios ou provas concretas contra os detidos, nem acusações formais…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou forte repúdio à detenção do ativista brasileiro Thiago Ávila em Israel, classificando a ação como “injustificável”. A declaração, feita nesta terça-feira (5), surge após a prorrogação da prisão preventiva do ativista, que foi detido em 30 de abril enquanto participava da Flotilha Global Sumud. A embarcação, que tinha como destino a Faixa de Gaza, foi interceptada pelas forças israelenses em águas internacionais, próximo à Grécia.Thiago Ávila, juntamente com o ativista espanhol Saif Abu Keshek, foi levado para Israel. Outros mais de 100 ativistas pró-palestinos, a bordo de cerca de 20 embarcações, foram…