O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim fez uma comparação direta entre as decisões do ministro Alexandre de…
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O Partido Novo apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime pedindo a investigação do ministro Alexandre de Moraes, do…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou a intimidação sofrida pela juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho,…
A Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Leonardo Grandini, pré-candidato a vereador de São Paulo pelo PSol, a…
Em uma decisão judicial aguardada desde 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou uma vitória crucial para o setor educacional…
A Justiça Federal indeferiu o pedido de afastamento do cargo do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica na quarta-feira (13), reconhecendo o direito à licença-maternidade para mães não…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que as instituições financeiras são responsáveis pelos danos…
Após uma decisão judicial que negou a bonificação estadual de 20% aplicada na nota do Exame Nacional do Ensino Médio…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), possibilitando…