Em uma iniciativa inédita, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (5) um julgamento que pode redefinir a aplicação da Lei das Contravenções…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou a alteração de 66 locais de votação para as próximas…
O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) permissão para receber a visita de seus filhos no próximo…
A segurança dos sistemas eleitorais brasileiros é reforçada por um processo rigoroso de assinatura digital e lacração, que impede qualquer…
O Tribunal de Contas da União (TCU) formalizou nesta terça-feira (4) a entrega de uma lista contendo 6,1 mil nomes…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementará novos critérios para o recebimento de recursos, exigindo a comprovação de relevância que…
Uma operação policial de grande repercussão, denominada Operação Lívia, foi deflagrada para combater uma organização criminosa com atuação em diversas…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (4) extinguir a aposentadoria compulsória como sanção máxima para magistrados. A…