A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminha-se para a manutenção das condenações de sete indivíduos associados ao Núcleo…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou a decisão de arquivar um processo que questionava a…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu à empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos o direito de permanecer…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma maioria de votos nesta sexta-feira (20) para sustentar a condenação…
Kleber Cabral, presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), apresentou-se nesta sexta-feira (20) à Polícia Federal (PF)…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em parecer…
A Justiça de São Paulo definiu para o mês de junho o julgamento popular de três policiais militares acusados do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um novo prazo de 20 dias para que o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu andamento formal a uma ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele…