O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reverteu uma decisão que havia absolvido um homem acusado de estuprar uma…
Browsing: Judiciário
A Justiça de Minas Gerais, através de uma decisão monocrática do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu as sentenças para Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do…
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu condenações contra os indivíduos envolvidos nos assassinatos da vereadora Marielle Franco…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo no julgamento dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o convite para que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta quarta-feira (25) uma decisão monocrática do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento…
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta terça-feira (24) que a Justiça Federal em São Paulo reverteu decisões liminares que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a convocação do desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de…
A Defensoria Pública de Goiás moveu uma ação judicial contra dez veículos de imprensa brasileiros. O objetivo é a retirada…